Rio de Janeiro, 6 mai (Xinhua) -- A Justi?a brasileira determinou nesta quarta-feira que a Advocacia Geral da Uni?o (AGU) entregue no prazo de 48 horas os resultados dos exames médicos aos quais o presidente Jair Bolsonaro foi submetido para verificar se foi infectado ou n?o pelo novo coronavírus.
O Tribunal Regional Federal da 3a Regi?o (TRF-3), de segunda instancia, decretou esta noite que a determina??o judicial deverá ser cumprida com a entrega dos laudos dos exames realizados por Bolsonaro, e n?o por relatórios médicos, como foi feito inicialmente.
"A a??o pede a obten??o dos laudos e n?o relatórios sobre exames e a cautelar foi deferida assim. Na verdade, os médicos da Presidência relatam o resultado de exames feitos por outros. Somente os próprios exames de laboratório podem fornecer um esclarecimento total à sociedade", determinou o desembargador André Nabarrete Neto.
O juiz estabeleceu um prazo de 48 horas para que a AGU entregue os resultados, sob pena de uma multa de 5 mil reais (US$ 880) diários no caso de descumprimento.
O desembargador destacou que "a urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou n?o acometido da doen?a".
A decis?o é decorrência de uma a??o movida pelo jornal O Estado de S. Paulo que, amparado pela Lei de Acesso à Informa??o, pediu a divulga??o dos laudos.
Na semana passada a AGU entregou à Justi?a um relatório médico atestando a saúde do presidente, datado de 18 de mar?o e assinado por um urologista e um ortopedista, mas n?o foi aceito.
A AGU recorreu e um juiz acatou a alega??o de que a divulga??o violava o respeito ao direto de intimidade do presidente, mas nesta quarta-feira, o tribunal de apela??es confirmou a decis?o de que os laudos devem ser divulgados.
A polêmica se iniciou em mar?o, quando o presidente brasileiro viajou aos Estados Unidos e na volta, mais de 23 membros da comitiva oficial, incluindo ministros, resultaram infectados pelo vírus.
Ante os rumores de que pudesse também estar contaminado, Bolsonaro realizou testes em 12 e 17 de mar?o, mas nunca mostrou os resultados e se limitou a comentar nas redes sociais que o resultado tinha sido negativo.
Na semana passada, Bolsonaro admitiu a possibilidade de ter contraído a Covid-19. "Eu,talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti", afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.