Os legisladores nacionais preparam-se para aprovar o estabelecimento e melhoramento de um sistema legal para a Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong, o qual deverá garantir a seguran?a nacional, anunciou Zhang Yesui, porta-voz para a 13a Assembleia Popular Nacional(APN), durante uma coletiva de imprensa em Beijing, na quinta-feira.

A proposta será apresentada como uma mo??o e discutida durante a sess?o anual da APN, o principal órg?o legislativo do país. Mais detalhes sobre a decis?o ser?o revelados após o início da sess?o na sexta-feira.

Zhang disse que a APN está exercitando o poder autorizado na constitui??o para estabelecer e melhorar o enquadramento legal, bem como mecanismos de aplica??o da lei na RAE, visando assegurar a seguran?a nacional à luz das “novas circunstancias e necessidades”.

O esbo?o resulta de meses de instabilidade em Hong Kong, que tiveram início em junho, despoletados por um projeto de lei para alterar a lei de extradi??o de Hong Kong.

A instabilidade transformou-se em violência contra a polícia e o governo local, com manifestantes radicais atacando arbitrariamente pessoas, conspurcando a bandeira e o emblema nacionais e vandalizando edifícios.

O caos continuou depois do projeto de lei ter sido oficialmente descartado em outubro e o Conselho Legislativo de Hong Kong ter falhado em implementar uma lei de seguran?a nacional, a qual está arquivada desde 2003.

“A seguran?a nacional é a base para a manuten??o da estabilidade do país, servindo os interesses fundamentais de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas de Hong Kong”, disse Zhang.

Hong Kong é uma parte inseparável da China. A quarta sess?o plenária do 19o Comitê Central do Partido Comunista da China claramente requer o enquadramento legal e mecanismos de aplica??o para ser estabelecido em prol da seguran?a nacional em Hong Kong, afirmou.

Sendo a APN o principal órg?o de poder estatal, é “absolutamente necessário” que seja estabelecido e melhorado, a nível estatal, o sistema legal de Hong Kong e os mecanismos da sua atua??o, visando assegurar a seguran?a nacional e solidificar o princípio “um país, dois sistemas”, concluiu.