Beijing, 26 mai (Xinhua) -- Os legisladores chineses propuseram a formula??o de uma lei de imunidades de estados estrangeiros após os litígios maliciosos apresentados contra a China pela resposta dela à Covid-19.

A medida protegerá os direitos e interesses legítimos dos cidad?os chineses, assim como dos investidores estrangeiros, disse Ma Yide, representante da Assembleia Popular Nacional (APN) e pesquisador de lei da Academia de Ciências Sociais de Beijing.

Também contrariará os litígios maliciosos promovidos nos países como Estados Unidos contra a China pela resposta à Covid-19, disse Ma à imprensa na ter?a-feira no ambito da sess?o anual da APN.

Ele disse que a falta de uma lei do tipo emergiu como uma quest?o proeminente na atual epidemia, pois alguns países, liderados pelos Estados Unidos, tentaram transferir a culpa da incompetência de seus próprios governos sobre a resposta à Covid-19.

Alguns grupos e indivíduos citaram ainda a Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras dos Estados Unidos para apresentar litígios contra o governo chinês e os departamentos relevantes, acrescentou.

"Isso pisou o princípio internacionalmente reconhecido de imunidade soberana, e também é um show de hegemonia e política de poder", disse Ma, enfatizando a necessidade e a urgência de a China formular uma lei de imunidades de estados estrangeiros.

A China segue o princípio de imunidade absoluta de estados estrangeiros e sua propriedade, assim os litigantes chineses s?o incapazes de processar governos estrangeiros em tribunais domésticos, enquanto os governos chineses foram frequentemente processados em tribunais estrangeiros, acrescentou.

Ma sugeriu a ado??o de um princípio de imunidades limitadas, que é mais comumente encontrado nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e países da Uni?o Europeia.

De uma perspectiva de longo prazo, a ado??o de um princípio de imunidades limitadas mostrará uma maneira responsável do governo chinês para os investidores estrangeiros, garantirá as expectativas estáveis para a prote??o de seus investimentos, e facilitará a nova rodada de abertura da China e o desenvolvimento da Iniciativa do Cintur?o e Rota, disse Ma.

Mais de 35 legisladores da delega??o de Beijing da APN endossaram a proposta, que foi aceita pela sess?o e submetida a comitês especiais do órg?o legislativo nacional para estudo.