Beijing, 1o jun (Xinhua) -- As autoridades chinesas divulgaram na segunda-feira um plano diretor para o porto de livre comércio de Hainan, com o objetivo de transformar a província insular no sul do país em um porto de livre comércio de alto nível e com influência global até meados do século.

Um sistema de porto de livre comércio focado na liberaliza??o e facilita??o do comércio e do investimento será "basicamente estabelecido" em Hainan até 2025 e se tornará "mais maduro" até 2035, de acordo com o plano emitido em conjunto pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e Conselho de Estado.

Segundo o plano, as autoridades esperam transformar Hainan, a maior zona econ?mica especial da China, na linha de frente da integra??o do país no sistema econ?mico global.

UM MOVIMENTO ESTRATéGICO

Apoiar a constru??o de um sistema de porto de livre comércio com características chinesas em Hainan é uma iniciativa significativa projetada, organizada e promovida por Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, disse o documento.

Também foi uma decis?o estratégica do Comitê Central do PCCh com base nas situa??es domésticas e internacionais, afirmou o plano, observando que o mundo está enfrentando uma nova rodada de grandes desenvolvimentos, mudan?as e ajustes, com protecionismo e unilateralismo em ascens?o e globaliza??o econ?mica enfrentando maiores ventos contrários.

A constru??o do porto de livre comércio de Hainan é de grande importancia para buscar uma economia aberta, aprofundar a reforma baseada no mercado e melhorar o ambiente de negócios, bem como uma op??o estratégica para promover o desenvolvimento de alta qualidade e a??es concretas para apoiar a globaliza??o econ?mica e construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, disse o plano.

Em vez de se apressar em obter resultados rápidos, a China impulsionará o plano gradualmente. Hainan terá mais autonomia na reforma e será incentivado a tornar as leis e o sistema regulatório mais flexíveis e eficientes, eliminando obstáculos institucionais que dificultam o fluxo de fatores de produ??o.

A constru??o do porto de livre comércio apoiará as metas estratégicas nacionais em termos de inova??o institucional, ímpeto de crescimento e maior abertura. Hainan aumentará o intercambio e a coopera??o com os países do Sudeste Asiático e promoverá o desenvolvimento conjunto com a Grande área da Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau.

O plano diretor também prevê aproveitar as oportunidades na revolu??o tecnológica e industrial, com foco no turismo, servi?os modernos e indústrias de alta tecnologia, a fim de promover novas vantagens competitivas na ilha.

As regras e regulamentos ser?o feitos para se alinharem às normas internacionais, enquanto um sistema de preven??o e controle de riscos estará em vigor, afirmou.

MAIORES REFORMA E ABERTURA

Com foco na liberaliza??o e facilita??o do comércio e do investimento, o porto de livre comércio adotará um sistema industrial moderno que permita um fluxo saudável de fatores-chave de produ??o, apoiado por mecanismos de tributa??o personalizados, governan?a social eficiente e Estado de Direito.

Para permitir o livre fluxo do comércio, a província insular introduzirá medidas que se concentram em tarifas zero para o comércio de bens, facilitando a entrada e a opera??o comercial de prestadores de servi?os.

A entrada no mercado será acentuadamente ampliada para investimentos em um ambiente aberto, transparente e previsível, com prote??o refor?ada dos direitos de propriedade intelectual e justi?a na concorrência, a fim de liberar ainda mais a vitalidade das entidades do mercado.

Será assegurado um fluxo de fundos transfronteiri?o, com esfor?os incluindo a maior abertura do setor financeiro do porto de livre comércio, o que fortalece apoio para a cria??o de locais de negocia??o para produtos financeiros relacionados à energia, transporte marítimo, direitos de propriedade e a??es, bem como centros de liquida??o.

O plano geral também pede por regulamentos de viagem mais flexíveis para incentivar os talentos de indústrias de ponta a ficar, residir ou trabalhar no porto de livre comércio.

A logística será aperfei?oada com a constru??o de centros de transporte no Novo Corredor Internacional de Comércio Terrestre-Marítimo, com o controle do espa?o aéreo sobre o porto de livre comércio relaxado e mais voos e rotas aéreas lan?adas, de acordo com o plano.

Ao garantir a seguran?a do fluxo de dados, a China expandirá a abertura no campo de dados, inovando no design institucional e cultivando e desenvolvendo a economia digital no porto de livre comércio.

O documento sublinhou o estabelecimento de um sistema tributário internacionalmente competitivo que se adapte ao porto de alto comércio de alto nível por meio de aderir ao princípio de tarifas zero, baixas taxas de imposto, sistema simplificado de tributa??o e Estado de Direito.

Também ser?o feitos esfor?os para avan?ar na reforma das institui??es governamentais e na transforma??o das fun??es do governo, afirmou o plano diretor, incentivando a aplica??o de cadeias de blocos e outras tecnologias na moderniza??o do sistema e na capacidade de governan?a da China.

Um sistema de Estado de Direito para o porto de livre comércio será estabelecido em uma tentativa de criar um ambiente de Estado de Direito internacionalmente avan?ado.

Enquanto isso, medidas efetivas ser?o elaboradas e implementadas para prevenir e neutralizar riscos em áreas como comércio, investimento, finan?as, fluxo de dados, ecologia e saúde pública, de uma maneira direcionada, de acordo com o documento.