Zhao Lijian, o porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China, disse na quarta-feira (3) que o Reino Unido n?o tem o direito de usar a Declara??o Conjunta Sino-Britanica para fazer comentários irresponsáveis sobre os assuntos de Hong Kong.

Zhao apelou a que o Reino Unido reconhe?a e respeite a realidade de que Hong Kong regressou à pátria, que é uma regi?o administrativa especial da China.

Instado a comentar as alega??es do chanceler britanico sobre o alegado desrespeito das cláusulas da declara??o conjunta por parte da China, Zhao Lijian afirmou que a decis?o da Assembleia Popular Nacional está em concordancia com o direito da China de garantir a seguran?a nacional, sendo que nenhum país tem o direito de interferir.

Os comentários da parte britanica, refere Zhao, foram “arrogantes e interferem de forma clara nos assuntos de Hong Kong e da China”, sendo que o país apresentou já insatisfa??o e firme oposi??o junto das autoridades de Londres.

Ele afirmou que a manuten??o da seguran?a nacional é um pré-requisito para a sobrevivência e desenvolvimento de um estado, bem como o elemento mais básico da soberania nacional. O núcleo das negocia??es sino-britanicas e a assinatura da declara??o conjunta referem que a China retomou o exercício de soberania em Hong Kong, sendo que a aplica??o de legisla??o de seguran?a nacional é consentanea com o exercício de soberania da China. Os tramites da declara??o sino-britanica em Hong Kong constituem uma declara??o unilateral da China, n?o se tratam de um compromisso da China para com o Reino Unido e muito menos uma obriga??o internacional do país, explicou.

Zhao Lijian afirmou que, após o retorno de Hong Kong, a base legal para o governo chinês gerir a RAEHK é a constitui??o da República Popular da China e a Lei Básica de Hong Kong, e n?o a “Declara??o Conjunta Sino-Britanica”.

Com a retoma da soberania chinesa sobre Hong Kong em 1997, todos os direitos e obriga??es relacionados com o lado britanico estipulados na declara??o conjunta foram cumpridos. A declara??o n?o contém qualquer men??o ou cláusula que dê ao Reino Unido qualquer responsabilidade sobre Hong Kong depois da transferência de soberania do território.

A nova legisla??o destina-se a atos e atividades que possam p?r em risco a seguran?a do país. Ela n?o afeta o elevado grau de autonomia de Hong Kong, bem como os direitos dos seus residentes. A lei visa melhor implementar o princípio “um país, dois sistemas” e proporcionar a prosperidade e estabilidade aos seus cidad?os.

　 “A rela??o histórica entre o Reino Unido e Hong Kong deriva do colonialismo e de tratados desiguais. O Reino Unido deturpou a lei de seguran?a nacional como autoritarismo. O termo “autoritário” adequa-se à ocupa??o colonial britanica de Hong Kong. é precisamente desde o retorno de Hong Kong que que residentes locais passaram a ter direitos e liberdades sem precedentes”, disse o porta-voz.

“Pedimos ao Reino Unido que abandone a sua mentalidade colonial e de Guerra Fria, que reconhe?a e a realidade de que Hong Kong retornou à pátria e que é uma regi?o administrativa especial da China, que respeite as leis internacionais e princípios elementares das rela??es internacionais e pare de interferir nos assuntos internos de Hong Kong e da China, caso contrário estar?o a dar um tiro no pé”, conclui.