O Ministério do Comércio da China (MOFCOM, na sigla em inglês) afirmou na ter?a-feira (15) à noite que respeita a decis?o da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC) de que as tarifas dos EUA sobre produtos chineses no valor de centenas de bilh?es de dólares violam as regras do comércio internacional e exortou os EUA a tomarem "a??es concretas" para proteger conjuntamente o sistema multilateral de comércio.

Um painel de especialistas da OMC decidiu na ter?a-feira que as tarifas de mais de US$ 200 bilh?es impostas pelos EUA a produtos chineses sob sua chamada lei de comércio interno Se??o 301 violaram as regulamenta??es comerciais globais, oferecendo uma grande vitória para a China e um grande golpe para o governo dos EUA.

Embora o impacto da decis?o da OMC sobre os EUA possa ser limitado, mostrou que o organismo multilateral ainda funciona apesar das interrup??es imprudentes dos EUA, e ofereceu uma grande vitória para a China e enviou um severo aviso aos EUA de que o multilateralismo e a globaliza??o econ?mica continuar?o sem ele, observaram os especialistas chineses.

"à luz da conclus?o de que os Estados Unidos n?o explicaram adequadamente como as medidas escolhidas por eles s?o necessárias para proteger a moral pública, os Estados Unidos n?o cumpriram seu ?nus de demonstrar que as medidas s?o provisoriamente justificadas", disse o painel da OMC em uma afirma??o.

O MOFCOM, comentando a decis?o em um comunicado, afirmou que a medida da China para desafiar as "a??es ilícitas" dos EUA na OMC foi para proteger seus próprios direitos e interesses legais e mostrou o respeito da China pelas regras da OMC e sua determina??o em preservar o sistema comercial multilateral."

"[A China] sempre respeita as regras e decis?es da OMC e também espera que os EUA possam respeitar totalmente a decis?o do painel de especialistas, bem como o sistema de comércio multilateral baseado em regras e tomar medidas concretas para encontrar a China e outros membros da OMC a meio caminho para preservar o sistema de comércio multilateral", disse o MOFCOM.

Embora a decis?o da OMC na ter?a-feira tenha representado uma enorme vitória para a China e um grande golpe para o governo dos EUA, suas ramifica??es para os EUA permanecem obscuras e o impacto sobre as táticas comerciais de intimida??o dos EUA provavelmente será limitado, observaram especialistas chineses.

"Isso mostra que a OMC apóia o apelo racional feito pela China sob a estrutura da OMC e é a chave para manter o sistema comercial multilateral global", disse Song Guoyou, diretor do Centro de Diplomacia Econ?mica da Universidade de Fudan, ao Global Times na ter?a-feira.

As autoridades chinesas há muito criticam as medidas dos EUA em rela??o às regras da OMC. Além de levar os EUA à OMC, a China também montou uma feroz contra-campanha contra a guerra tarifária dos EUA. Ambos os lados assinaram um acordo comercial de fase um em janeiro, mas grande parte de suas tarifas sobre os produtos um do outro permanece, embora eles tenham isentado alguns produtos.

"A decis?o faz sentido moral, mas é diferente de decis?es anti-despejo ou anti-subsídios que teriam repercuss?es legais", disse Gao Lingyun, especialista da Academia Chinesa de Ciências Sociais em Beijing, que acompanha os atritos comerciais China-EUA , disse ao Global Times na ter?a-feira.

Embora seja improvável que a decis?o da OMC mude as políticas comerciais opressivas dos EUA, ela pode permitir que a China continue a abordagem multilateral para expandir seu círculo de amigos, enquanto se prepara para contra-medidas contra os EUA em pé de igualdade.

A decis?o da OMC oferecerá algum alívio para outras economias, já que os EUA também amea?aram impor tarifas sobre produtos da UE de acordo com sua política comercial da Se??o 301, observaram especialistas.

No entanto, os EUA dificilmente aceitar?o a decis?o da OMC, já que o governo Trump repetidamente desconsiderou as regras e normas internacionais n?o apenas no comércio, mas também em outras áreas, disse Song. Os Estados Unidos, até mesmo isoladamente, bloquearam uma indica??o para o órg?o crucial de solu??o de controvérsias da OMC e rejeitaram reformas apoiadas por outros membros.

"O relatório do painel confirma o que o governo Trump vem dizendo há quatro anos: a OMC é completamente inadequada para impedir as práticas tecnológicas prejudiciais da China", disse o embaixador do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, em um comunicado. "Os Estados Unidos devem ter permiss?o para se defender contra práticas comerciais desleais, e a administra??o Trump n?o permitirá que a China use a OMC para tirar vantagem dos trabalhadores, empresas, fazendeiros e pecuaristas americanos."

Ao todo, Washington tem 60 dias para apelar da decis?o de acordo com as regras da OMC. A medida pode fazer com que Beijing pe?a à OMC uma decis?o judicial, o que pode durar vários anos.

No entanto, a decis?o da OMC mostrou a resiliência e capacidade do organismo multilateral, apesar da tentativa malsucedida dos EUA de paralisar seu órg?o de solu??o de controvérsias, disse Mei Xinyu, pesquisador da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Coopera??o Econ?mica do Ministério do Comércio.

"é como se a OMC tivesse acabado de concluir um teste de resistência em que opera sem os EUA. Este é provavelmente o maior aviso aos EUA: sem você, a globaliza??o econ?mica continuará", disse Mei ao Global Times na ter?a-feira.