O representante permanente da China nas Na??es Unidas, Zhang Jun, fez nesta segunda-feira uma declara??o conjunta no Debate Geral do Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, em nome de 26 países, criticando os Estados Unidos e os países ocidentais por violarem os direitos humanos, pedindo a suspens?o completa e imediata das san??es unilaterais, e expressando preocupa??o séria com a discrimina??o racial sistemática.

O enviado chinês fez a declara??o em nome de Angola, Antígua e Barbuda, Belarus, Burundi, Camboja, República dos Camar?es, China, Cuba, República Popular Democrática da Coreia, Guiné Equatorial, Eritreia, Ir?, Laos, Mianmar, Namíbia, Nicarágua, Paquist?o, Palestina, Rússia, S?o Vicente e Granadinas, Sud?o do Sul, Sud?o, Suriname, Síria, Venezuela e Zimbábue.

A pandemia de COVID-19 continua afetando severamente todas as na??es, em particular os países em desenvolvimento. A resposta para e recupera??o da epidemia exige a solidariedade global e a coopera??o internacional. "Porém, continuamos a testemunhar a aplica??o de medidas coercitivas unilaterais, que s?o contrárias ao propósito e aos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, ao multilateralismo e às normas básicas das rela??es internacionais", disse Zhang.

As medidas coercitivas unilaterais têm um impacto inegável nos direitos humanos, pois impedem a realiza??o completa do desenvolvimento social e econ?mico e obstruem o bem-estar da popula??o nos países afetados, em particular mulheres, crian?as, incluindo adolescentes, idosos e portadores de deficiências, disse.

As medidas coercitivas unilaterais prejudicam o direito de saúde, pois dificultam o acesso a medicamentos e tecnologias médicas, equipamentos e suprimentos. "Isto é particularmente relevante no contexto da pandemia de COVID-19. Os funcionários de alto escal?o da ONU e a comunidade internacional reconheceram o impacto pesado e negativo destas medidas", mencionou.

A declara??o saúda o apelo do secretário-geral da ONU em 26 de mar?o de 2020, sobre o abandono das san??es que prejudicam a capacidade de resposta à COVID-19 dos países, assim como o comunicado feito pelo Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos em 23 de mar?o sobre a necessidade de aliviar ou suspender as san??es setoriais levando em considera??o seu debilitante impacto no setor de saúde e nos direitos humanos.

O documento também reafirma a declara??o do Grupo dos 77 e da China pedindo medidas urgentes e efetivas para eliminar o uso de medidas econ?micas coercitivas unilaterais contra os países em desenvolvimento, assim como a declara??o do Movimento dos N?o-Alinhados que condena as medidas coercitivas unilaterais e pede sua elimina??o para garantir a efetividade de respostas nacionais à COVID-19.

A declara??o também saúda a resolu??o recém-adotada pela Assembleia Geral sobre uma resposta abrangente e coordenada à pandemia, que pede fortemente aos estados que se abstenham de promulgar e aplicar qualquer medida econ?mica, financeira ou comercial unilateral que n?o corresponda ao direito internacional e à Carta da ONU.

A solidariedade global e a coopera??o internacional s?o as armas mais poderosas para o combate e a vitória sobre a COVID-19, disse Zhang.

"Nós também expressamos nossa profunda preocupa??o com a situa??o de saúde dos migrantes em centros de deten??o de imigra??o em certos países que reflete uma forma contemporanea de discrimina??o racial," disse.

"Nós saudamos a ado??o da resolu??o do Conselho de Direitos Humanos - A promo??o e prote??o dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos africanos e das pessoas de origem africana contra o uso excessivo de for?a e outras viola??es dos direitos humanos por oficiais de aplica??o da lei - e pedimos a sua implementa??o completa."