O mais alto órg?o legislativo da China votou no sábado pela ado??o de uma revis?o da Lei da Prote??o dos Menores, fortalecendo a prote??o de menores de idade no ciberespa?o.

Os provedores de produtos e servi?os de internet n?o devem oferecer a menores produtos e servi?os que induzam ao vício, diz a revis?o, que foi aprovada na reuni?o de encerramento de uma sess?o regular da Comiss?o Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

Os provedores de servi?os online, incluindo jogos, livestream, áudio e vídeo e mídias sociais, devem estabelecer fun??es correspondentes como limite de tempo e teto de consumo para os menores, de acordo com a revis?o.

Os menores que sofrem bullying na internet e seus pais e responsáveis têm o direito de informar os provedores de servi?os de internet para que tomem medidas como exclus?o, bloqueio ou desconex?o de links.

Ao receber a notifica??o, o prestador de servi?o deverá tomar as medidas necessárias para parar o bullying e evitar a dissemina??o das informa??es relacionadas.

A lei revisada entrará em vigor em 1o de junho de 2021.