O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que imp?e o uso obrigatório de máscara nas ruas e espa?os públicos, como solicitado pelo governo como medida para conter o aumento dos casos de coronavírus.

Portugal registrou nesta quinta-feira mais 3.270 infec??es por coronavírus, um aumento recorde de um dia desde o início da pandemia, elevando o total de casos do país até agora para 109.541. Na quinta-feira também se registrou 16 mortes por COVID-19 nas últimas 24 horas, elevando o número de óbitos para 2.245 desde mar?o, segundo os dados da Dire??o-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o projeto de lei, o uso de máscara é obrigatório para que todas as pessoas com mais de dez anos acessem, circulem ou permane?am em espa?os públicos e ruas sempre que a distancia física recomendada pelas autoridades de saúde for impossível.

A obriga??o entre as pessoas da mesma família, quando n?o est?o na proximidade de terceiros, pode ser dispensada ou por meio de um atestado médico de que a condi??o clínica ou prejuízo cognitivo n?o permite o uso de máscaras.

Também n?o é obrigatório o uso de máscara quando for incompatível com a natureza das atividades que as pessoas est?o realizando.

A nova regra estipula multas entre 100 e 500 euros (US$ 118 e 590) para aqueles que desrespeitarem a medida, com inspe??o das for?as de seguran?a e da polícia municipal.

O uso obrigatório de máscaras em espa?os abertos entrará em vigor por um período de 70 dias, quando será ent?o reavaliado quanto à necessidade de sua renova??o por um novo período, e equipamentos como viseiras ou similares, n?o s?o aceitos como substitutos.

Está previsto na lei aprovada pelo Parlamento que será realizada uma campanha de conscientiza??o pública sobre a importancia do uso de máscaras na luta contra a pandemia de COVID-19.

De acordo com a Organiza??o Mundial da Saúde, as máscaras faciais devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente de medidas para suprimir a transmiss?o da doen?a do novo coronavírus e salvar vidas.

Desde o início dos surtos da COVID-19 no come?o de 2020, o uso de máscaras em público tem sido amplamente aceito em países asiáticos como China, Coreia do Sul, Jap?o e Vietn? para conter a dissemina??o da doen?a.