Legisladores chineses realizaram discuss?es em grupo nesta ter?a-feira para deliberar projetos de lei, incluindo campos como o porto de livre comércio de Hainan, imposto de selo e oposi??o a san??es estrangeiras e um projeto de emenda à Lei de Seguran?a no Trabalho, durante a sess?o em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, juntou-se aos legisladores nas discuss?es.

O projeto de lei sobre o porto de livre comércio de Hainan terá um papel vital em impulsionar e apoiar o desenvolvimento da instala??o, disseram os legisladores, sugerindo que o projeto seja votado e aprovado na sess?o.

A implementa??o do projeto de altera??o da Lei de Seguran?a no Trabalho conduzirá a uma melhor coordena??o do desenvolvimento e da seguran?a e fornecerá uma forte garantia legal para a seguran?a de vida e propriedade, observaram os legisladores.

Eles concordaram que o projeto de lei sobre o imposto de selo está maduro o suficiente e sugeriram que seja aprovado na sess?o.

O projeto de lei sobre o combate a san??es estrangeiras enriquecerá o conjunto de ferramentas legais para se opor a san??es e interferência estrangeiras e jurisdi??o de longo bra?o e fornecerá uma forte garantia legal para combater medidas discriminatórias por um país estrangeiro de acordo com a lei, afirmaram os legisladores, sugerindo que o projeto seja votado e aprovado na sess?o.

Eles também deliberaram projetos de lei sobre seguran?a de dados e prote??o de status, direitos e interesses dos militares, um projeto de revis?o da Lei de Prote??o de Instala??es Militares e um projeto de decis?o para autorizar a Assembleia Popular Municipal de Shanghai e seu Comitê Permanente a formular regulamentos sobre a Nova área de Pudong.