O Partido Comunista da China (PCCh) integrou a governan?a baseada na lei com a prote??o dos direitos humanos, de acordo com um livro branco divulgado nesta quinta-feira.

Sob a lideran?a do PCCh e com base na Constitui??o, um sistema de leis socialista chinês tomou forma, fornecendo um sistema legal relativamente completo para proteger os direitos humanos, afirma o livro branco sobre a prática do PCCh em respeitar e proteger os direitos humanos.

Em abril de 2021, havia 277 leis em vigor na China, incluindo a Constitui??o e leis relacionadas, direito civil e comercial, direito administrativo, direito econ?mico, direito social, direito penal e direito processual relacionado a litígios e n?o litígios, detalhou o livro branco.