A Comiss?o Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado brasileiro para investigar possíveis omiss?es e falhas do governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19 apresentou nesta quarta-feira o relatório final no qual se pede o indiciamento de 66 personas e duas empresas por um total de 29 crimes.

O relator da CPI da pandemia, o senador Renan Calheiros, divulgou nesta quarta-feira o relatório final, após quase seis meses de investiga??es e sess?es.

Entre os denunciados está o presidente Jair Bolsonaro, a quem se acusa de epidemia com resultado morte, infra??o de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, incita??o ao crime, falsifica??o de documentos particulares, gasto irregular de dinheiro público, prevarica??o e crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade.

Também foram indiciados quatro ministros do atual governo: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Wagner Rosario (Controladoria Geral) e Walter Braga Netto (Defesa), bem como dois ex-ministros: Ernesto Araújo (Rela??es Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde).

Na lista figuram ainda os três filhos mais velhos de Bolsonaro, o senador Flávio, o deputado federal Eduardo e o vereador do Rio de Janeiro Carlos, além de vários políticos e empresários próximos ao atual presidente.

Com mais de 600 mil mortos pela Covid-19 e mais de 21,5 milh?es de casos positivos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais óbitos e o terceiro em número de infectados.

Durante a apresenta??o do relatório que tem mais de mil páginas, Calheiros qualificou a CPI de "histórica" e disse que obteve "enormes avan?os institucionais".

"Esta CPI consagrou enormes avan?os institucionais, políticos e civilizatórios. é uma CPI histórica, com muitos legados para a sociedade. As demais institui??es necessitam assimilar o contexto e as recomenda??es emanadas desta CPI. A história n?o perdoa os omissos e condenará os covardes", disse o relator.

O documento também contempla 16 propostas legislativas, além de uma emenda à Constitui??o. Entre elas, a cria??o de uma pens?o especial para os órf?os da Covid-19 até 21 anos de idade e a criminaliza??o da divulga??o e produ??o de 'fake news' relacionadas com a saúde pública.

O relatório deve ser votado na CPI na semana que vem. A CPI n?o tem o poder de determinar os indiciamentos.

Os pedidos de indiciamento ser?o encaminhados aos órg?os competentes, entre os quais a Procuradoria-Geral da República, aos ministérios públicos estaduais e ao Departamento da Polícia Federal, aos quais caberá a decis?o sobre levar os pedidos à Justi?a.