O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira a cassa??o da candidatura que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mour?o em 2018 pelo uso de notícias falsas, embora tenha admitido que houve disparo em massa de mentiras contra os adversários políticos.

Por 7 votos a zero, o plenário do TSE decidiu arquivar por falta de provas duas a??es que pediam a cassa??o da candidatura que venceu as elei??es presidenciais de 2018.

Ambas as a??es pediam a cassa??o da candidatura por abuso de poder político e econ?mico por disparos de mensagens em massa nas redes sociais durante a última campanha eleitoral.

Durante a sess?o, o TSE também definiu que nas elei??es do ano que vem, o uso de aplicativos de mensagens instantaneas "para realizar disparos em massa, promovendo desinforma??o, diretamente pelo candidato ou em seu benefício, e em prejuízo de adversários políticos" será punido por abuso de poder econ?mico e uso indevido dos meios de comunica??o social.

Segundo o juiz Alexandre de Moraes, que será presidente do TSE quando se realizarem as elei??es de 2022, a Justi?a Eleitoral "n?o será surpreendida como o Brasil foi surpreendido em 2018 por essas milícias digitais".

Embora os pedidos de cassa??o tenham sido rejeitados, a maioria do plenário do TSE reconheceu que ficou comprovada a existência de um esquema ilegal de envio em massa de notícias falsas contra os adversários de Bolsonaro e Mour?o em 2018.

Devido a isso, o TSE determinou que a partir de agora se considerará abuso de poder político-econ?mico o envio em massa de mentiras falsas por internet para beneficiar um candidato.