O governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM) da China disse na segunda-feira que concluiu a legisla??o sobre a institui??o de assessores de seguran?a nacional para a Comiss?o de Defesa da Seguran?a do Estado da RAEM, efetivo na ter?a-feira.

O regulamento emendado, que foi publicado na segunda-feira no boletim oficial do governo da RAEM, estabelece claramente as responsabilidades dos assessores.

Ele serve como garantia legal em nível local para que os assessores de seguran?a nacional cumpram suas fun??es depois que o governo central decidiu instituir tais assessores para a comiss?o.

De acordo com a decis?o do governo central, a comiss?o terá um assessor de assuntos de seguran?a nacional e três assessores técnicos de seguran?a nacional.

O governo da RAEM comprometeu-se a apoiar ativamente o trabalho dos assessores, executar conjuntamente os deveres constitucionais de salvaguarda da seguran?a do Estado e melhorar ainda mais o sistema legal e o mecanismo de execu??o em Macau.

O governo da RAEM aumentará continuamente a conscientiza??o dos residentes sobre a seguran?a nacional, de modo a salvaguardar seriamente os interesses de soberania, seguran?a e desenvolvimento nacionais, bem como promover o desenvolvimento estável e sustentável de "um país, dois sistemas".