A China adotará medidas baseadas no mercado para fortalecer o apoio financeiro às empresas de médio, pequeno e microporte, para apoiar os participantes do mercado e almofadar a nova press?o econ?mica para baixo, de acordo com a Reuni?o Executiva do Conselho de Estado, presidida pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, na quarta-feira.

Na reuni?o, foi destacada a importancia de agir com os princípios orientadores adotados na Conferência Central de Trabalho Econ?mico, colocar o desenvolvimento econ?mico à frente e no centro, priorizar o desempenho estável ao buscar o progresso, manter a estabilidade nas seis prioritárias e fornecer prote??es nas seis áreas-chave.

"As médias, pequenas e microempresas e os trabalhadores aut?nomos est?o enfrentando grandes dificuldades. No primeiro semestre do próximo ano, o impacto do aumento dos pre?os das commodities será sentido pelas empresas a jusante e aumentará sua press?o. Precisamos tomar medidas multifacetadas para ajudar as empresas menores e os trabalhadores aut?nomos a superar esse período difícil", disse Li.

Foi decidido na reuni?o substituir a ferramenta de apoio a prorroga??o de reembolso de empréstimos inclusivos para pequenas e microempresas com empréstimos inclusivos para elas. Do início do próximo ano até o final de junho de 2023, o Banco Popular da China oferecerá fundos para bancos locais que emitem empréstimos inclusivos para pequenas e microempresas e os trabalhadores aut?nomos equivalentes a 1% do aumento do saldo do empréstimo, para incentivá-los a emitir mais empréstimos desse tipo.

A partir do próximo anos, os empréstimos de crédito inclusivos às pequenas e microempresas ser?o incorporados ao programa de reempréstimos para agricultura e pequenas empresas. A cota de reempréstimos de 400 bilh?es de yuans (US$ 63 bilh?es) anteriormente designada para empréstimos de crédito inclusivos às pequenas e microempresas pode ser rolada e expandida, se necessário. Os bancos locais qualificados que fazem empréstimos de crédito inclusivos às pequenas e microempresas podem solicitar ao Banco Popular da China por apoio financeiro de reempréstimos de baixo custo.

"S?o políticas de alívio para empresas. Temos de iniciá-las rapidamente, garantir que sejam fáceis de fazer e entregar resultados reais", observou Li.

A reuni?o destacou que uma rede integrada de plataformas de servi?os de crédito de financiamento será estabelecida em nível nacional, com foco no servi?o de financiamento para empresas de médio, pequeno e microporte. Na premissa de cumprimento da lei e seguran?a de dados, ser?o compartilhadas informa??es relativas ao registro de negócios, san??es administrativas, julgamentos judiciais e sua execu??o, pagamentos de impostos e contribui??es para a seguran?a social, a fim de ajudar os bancos a melhorar sua capacidade de atendimento às médias, pequenas e microempresas.

Os regulamentos ser?o aprimorados quanto à avalia??o do desempenho das institui??es financeiras na emiss?o de empréstimos às médias, pequenas e microempresas e à isen??o de responsabilidade quando as responsabilidades forem cumpridas. As institui??es financeiras ser?o apoiadas para emitir títulos financeiros especiais para as pequenas e microempresas. O tamanho da garantia de financiamento governamental direcionada às pequenas e microempresas será ampliado e seus custos reduzidos.