O presidente chinês, Xi Jinping, pediu nesta sexta-feira esfor?os para criar um mercado nacional unificado em um ritmo mais acelerado, além de melhorar a eficácia da supervis?o governamental.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comiss?o Militar Central, também enfatizou o avan?o da cria??o de universidades de classe mundial e disciplinas de primeira classe.

Ele fez as observa??es enquanto presidia a 23a reuni?o do comitê central para aprofundar a reforma abrangente.

Na reuni?o foi revisada e aprovada uma série de diretrizes, incluindo as sobre a acelera??o da cria??o de um mercado nacional unificado, sobre a melhora da eficácia da supervis?o governamental e sobre o avan?o da cria??o de universidades de classe mundial e disciplinas de primeira classe. Outras incluem diretrizes sobre o fortalecimento da governan?a ética da ciência e tecnologia e sobre a promo??o do desenvolvimento da pens?o individual.

Observando que o desenvolvimento de uma economia de mercado socialista é um trabalho pioneiro notável do PCCh, Xi, que lidera o comitê, disse que a chave é lidar adequadamente com a rela??o entre o governo e o mercado.

"Vamos aproveitar totalmente o papel decisivo do mercado na aloca??o de recursos e dar melhor desempenho ao papel do governo", indicou Xi.

Para criar um novo paradigma de desenvolvimento, é imperativo acelerar a cria??o de um mercado nacional unificado que seja eficiente, padronizado e aberto e que permita concorrência justa. Também é vital estabelecer regras e regulamentos do mercado unificado em todo o país e promover o bom fluxo de bens, fatores e recursos em uma escala mais ampla, apontou.

Xi instou esfor?os para acelerar a transforma??o das fun??es governamentais, melhorar a eficiência de supervis?o do governo, promover um melhor alinhamento entre um mercado eficiente e um governo capaz, além de proteger os direitos e interesses legítimos das empresas, assim como a vida e os bens da popula??o.

O país deve aprofundar reformas institucionais e coordenar esfor?os para desenvolver universidades e disciplinas de primeira classe de forma categorizada.

Em termos da ética em ciência e tecnologia, Xi enfatizou a manuten??o de princípios como servir o bem-estar da humanidade, respeitar o direito da popula??o à vida e manter a abertura e transparência na ciência e tecnologia; e cultivo de um conceito cultural e mecanismos de garantia de "tecnologia para o bem social".

Enquanto desenvolve pens?es privadas adequadas às condi??es nacionais da China, o país deve combinar essas pens?es com o seguro de pens?o básica, anuidade empresarial e pens?es ocupacionais para tornar as fun??es do seguro de pens?o mais completas, salientou.

Li Keqiang, Wang Huning e Han Zheng, que s?o membros do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh e vice-chefes do comitê central para aprofundar a reforma abrangente, participaram da reuni?o.

No encontro enfatizou-se que, a China deve alavancar seu mercado unificado para reunir recursos, promover o crescimento, incentivar a inova??o, otimizar a divis?o trabalhista e melhorar a concorrência.

A China acelerará a triagem e acabará com os regulamentos e práticas que impedem o desenvolvimento de um mercado unificado e uma concorrência justa.

O país deve priorizar a cria??o de um mercado unificado com a implementa??o de grandes estratégias regionais e estratégias de desenvolvimento regional coordenado.

Na reuni?o também pediu-se a melhora da eficácia da supervis?o governamental e a implementa??o de um sistema de regula??o interdepartamental abrangente.

A China aderirá à regula??o baseada na lei, avan?ará rapidamente na legisla??o em áreas-chave, áreas emergentes e áreas relacionadas aos assuntos externos e melhorará a padroniza??o e transparência de sua regula??o, segundo a reuni?o.