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China especifica ainda mais normas de acusa??o sobre crimes econ?micos

Fonte: Xinhua    01.05.2022 09h57

A China emitiu um regulamento revisado na sexta-feira especificando ainda mais as normas para registro e acusa??o de crimes econ?micos sob a jurisdi??o de órg?os de seguran?a pública.

O regulamento revisado, formulado pela Suprema Procuradoria Popular da China e pelo Ministério da Seguran?a Pública, cobre 78 tipos de crimes econ?micos. O documento entrará em vigor a partir de 15 de maio.

Foram feitas revis?es sistemáticas cobrindo casos envolvendo títulos e futuros, intensificando a repress?o a tais crimes.

Os critérios para determinar a responsabilidade criminal relativa a crimes relacionados a direitos autorais agora se aplicam tanto a funcionários estatais quanto n?o estatais: um caso deve ser apresentado se o valor do dinheiro ou da propriedade envolvida exceder 30 mil yuans (US$ 4.554).

(Web editor: Renato Lu, 符園園)

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