Kong Dechen, Diário do Povo

A foto tirada em 17 de abril de 2022 mostra o Parque Nacional Urbano de Heihe, em Gaotai, cidade de Zhangye, na província de Gansu. Foto: Zheng Yaode, Diário do Povo Online

O governo chinês emitiu recentemente os "Pareceres sobre a promo??o da urbaniza??o nas capitais dos condados como elos" (doravante denominados de "pareceres"), que esclareceram os objetivos de desenvolvimento e as especificidades da constru??o da urbaniza??o, tendo as cidades ao nível de condado como importantes centros de logística.

As capitais de condados s?o uma parte fundamental do sistema urbano da China. De acordo com os dados disponíveis, até o final de 2021, a popula??o residente nas 1.472 capitais dos condados foi de cerca de 160 milh?es, e a popula??o residente urbana de 394 cidades ao nível de condado foi de cerca de 90 milh?es. Os condados e municípios ao nível de condado representam cerca de 65% das áreas administrativas ao nível de condado.

"A promo??o da constru??o de capitais dos condados propicia a urbaniza??o da popula??o agrícola nas proximidades e permite melhoria no desenvolvimento coordenado de grandes, médias e pequenas cidades", anunciou a Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

Atualmente, há um grande número de capitais de condado com necessidades de desenvolvimento diversas. Quest?es como plataformas industriais deficientes, instala??es de apoio inadequadas e instala??es públicas envelhecidas reduziram a atratividade dos capitais de condado para a popula??o.

Os "pareceres" referem claramente que as capitais dos condados da China devem ser posicionadas funcionalmente e divididas em cinco categorias, de acordo com suas diferentes características e caminhos de desenvolvimento. Entre as medidas previstas incluem-se: acelera??o do desenvolvimento das capitais dos condados em torno das grandes cidades, promo??o ativa das capitais dos condados com fun??es específicas, desenvolvimento racional das principais áreas de produ??o agrícula, prote??o de áreas com valor ecológico e garantia do controle dos fluxos migratórios em capitais rurais com registro de perda de popula??o.

Os "pareceres" prop?em ainda 25 projetos de constru??o em 5 áreas, incluindo a aposta no desenvolvimento de indústrias locais, melhoria do sistema de equipamentos municipais, refor?o da oferta de servi?os públicos, melhoria da qualidade do meio ambiente e a promo??o da liga??o e complementaridade das fun??es municipais e rurais.

A indústria é a base da constru??o e desenvolvimento dos capitais dos condados. Para promover a constru??o desses municípios, o próximo passo consiste em melhorar as capacidades de apoio industrial, destacar características e desenvolvimento de deslocamento, foco no desenvolvimento de indústrias com vantagens comparativas, forte capacidade de impulsionar a agricultura e as áreas rurais e grande capacidade de emprego e coordena??o do cultivo de indústrias e empreendimentos locais através de transferências de indústrias.

Simultaneamente, é necessário melhorar o funcionamento da plataforma industrial e orientar o desenvolvimento concentrado das indústrias de nível distrital; melhorar a rede de circula??o comercial; desenvolver centros logísticos e mercados profissionais; criar áreas de distribui??o e transito de produtos industriais e agrícolas; fortalecer a forma??o profissional e melhorar os meios de suprir as necessidades dos trabalhadores migrantes.

Além disso, o próximo passo consiste em promover a moderniza??o dos equipamentos públicos, melhorar as instala??es de transporte, facilitar os canais de liga??o dos municípios rurais ao exterior e promover a transforma??o digital, com vista a aumentar a atratividade dos municípios.

Os “pareceres” esclareceram ainda o aprofundamento da inova??o dos sistemas e mecanismos de garantia de políticas para a constru??o das capitais de condados. Por exemplo, a implementa??o de forma abrangente da política de cancelamento de restri??es à liquida??o em capitais distritais e o estabelecimento de um mecanismo de investimento e financiamento diversificado e sustentável. Para projetos de bem-estar público, será garantido o fortalecimento do investimento de fundos financeiros locais, entre os quais projetos elegíveis de ser apoiados por investimento no or?amento central e títulos especiais dos governos locais. Será incentivado o aumento de empréstimos de médio e longo prazo, e apoiadas as empresas qualificadas a emitir títulos empresariais especiais para a constru??o de novas urbaniza??es das vilas do concelho.

De acordo com os preceitos dos “pareceres”, até 2025, a urbaniza??o das capitais dos condados como importante elo alcan?ará progressos contundentes. Num médio prazo, a China implementará, na esfera do país inteiro, as capitais distritais modernos com diversas características, dinamismo e boas condi??es para viver.