A Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (Anvisa) do Brasil liberou na sexta-feira (19) a importa??o de medicamentos e vacinas destinadas a preven??o ou tratamento da monkeypox (varíola dos macacos) sem registro no Brasil.
A medida, que foi aprovada por unanimidade pelo conselho diretor da Anvisa, tem caráter excepcional e temporário e significa que o Ministério da Saúde pode solicitar à Agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados em outros países, ante a emergência em saúde pública de importancia internacional declarada pela Organiza??o Mundial da Saúde (OMS).
Segundo a Anvisa, também caberá ao Ministério estabelecer os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina bem como promover o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciar as orienta??es para notifica??es de eventos adversos, queixas técnicas e as orienta??es aos servi?os de saúde.
A agência acrescentou que pode suspender a dispensa de registro desses produtos caso seja identificado que n?o há uma seguran?a no seu uso.
"é importante esclarecer que a Anvisa está exercendo seu papel de ente regulador. A dispensa de registro é um procedimento regulatório, n?o é deixar de regular. N?o significa a aprova??o tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do pleno exercício de nossa fun??o", ressaltou o diretor-presidente da entidade, Ant?nio Barra Torres.
Segundo o Ministério da Saúde, foram confirmados até agora 3.450 casos de varíola dos macacos no país. Os estados de S?o Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram as estatísticas.