Leonardo Sobreira

Leonardo Sobreira fez cobertura do 20o Congresso Nacional do Partido Comunista da China, inaugurado no dia 16 de outubro.

Definido como “ditadura democrática popular”, o sistema político chinês parece, à primeira vista, contraditório.

Um simples fato da história milenar da China já explica a aparente antítese. Como assinalou o ex-premiê de Cingapura Lee Kuan Yew, pioneiro das rela??es entre a cidade-Estado e Pequim, a centraliza??o do poder político é um princípio fundacional do consciente coletivo chinês.

"Durante 5.000 anos, os chineses acreditam que o país está seguro apenas quando o centro é forte. Um centro fraco significa confus?o e caos... Todo chinês entende isso. é seu princípio cardeal... Alguns no Ocidente querem ver a China se tornar uma democracia na tradi??o ocidental. Isso n?o vai acontecer... A China é um vasto país de 1,3 bilh?o de pessoas com uma cultura diferente e uma história diferente. Vai ser do seu jeito”, disse o líder, falecido em 2015.

Desde a vitória da revolu??o socialista, em 1949, a pedra de toque da vida política chinesa é o Partido Comunista da China. O partido é o centro onde todas as institui??es de poder convergem: os sistemas de coopera??o partidária, consulta política, autonomia étnica, auto-governan?a regional e congressos populares. Além disso, a revolu??o levou à consolida??o do poder do Estado e à promulga??o da Constitui??o do partido.

Crian?as pintam a Grande Muralha da China em uma aula de artes

O sistema de coopera??o partidária envolve oito outros partidos. Estes s?o: o Comitê Revolucionário do Kuomintang Chinês, a Liga Democrática Chinesa, a Associa??o Chinesa para Constru??o Democrática, a Associa??o Chinesa para a Promo??o da Democracia, o Partido Democrático Camponês e Operário, o Partido Zhi Gong, a Sociedade Jiusan e a Liga da Autonomia Democrática de Taiwan. Os partidos n?o constituem for?as de oposi??o ao PCCh, cooperando no nível de aconselhamento e assistência. Membros dos partidos têm representa??o na Assembleia Popular Nacional, e alguns deles ocupam altos cargos no governo.

O centralismo ganha legitimidade à medida que o PCCh é visto como o garantidor máximo dos interesses e bem-estar dos chineses. Isso foi destacado pelo secretário-geral Xi Jinping em seu relatório na abertura do 20o Congresso Nacional do partido. “O papel da governan?a é gerar o bem-estar do povo… Devemos garantir e melhorar o bem-estar das pessoas ao longo da busca pelo desenvolvimento e encorajar todos a trabalharem juntos para atender às aspira??es das pessoas por uma vida melhor, disse o líder.

A democracia é um ser vivo em constante aperfei?oamento, diz um ditado popular. N?o poderia ser diferente na China. O termo n?o é um mero ornamento nos Estatutos do PCCh, e sim a maneira efetiva de solucionar os problemas reais do povo chinês, levando em conta suas preocupa??es reais.