O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou na quinta-feira que o governo federal reative o Fundo Amaz?nia, criado para arrecadar recursos e financiar medidas para proteger o meio ambiente na regi?o amaz?nica, e estabeleceu um prazo de 60 dias para o cumprimento da decis?o.

O julgamento do caso come?ou em outubro e foi concluído nesta quinta-feira, embora o STF já tivesse formado maioria na semana passada para ordenar a reativa??o do Fundo.

O julgamento respondeu a uma a??o declaratória de omiss?o para garantir o funcionamento do Fundo, apresentada em junho de 2020 por partidos da oposi??o e entidades vinculadas à prote??o do meio ambiente.

A a??o pedia que o STF reconhecesse a suposta omiss?o do governo federal na aplica??o de medidas para a libera??o de R$ 1,5 bilh?o (cerca de US$ 300 milh?es) em recursos do Fundo.

Criado em 2008, o Fundo recebe doa??es de institui??es e governos internacionais para financiar a??es de preven??o e combate ao desmatamento da Amaz?nia Legal.

Em 2019, Alemanha e Noruega suspenderam as transferências de recursos para novos projetos depois que o governo brasileiro apresentou sugest?es para mudar a aplica??o do dinheiro e extinguir a gest?o colegiada do Fundo.