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Suprema Corte do Brasil acata pedido de inclus?o de Bolsonaro em inquérito contra atos antidemocráticos na capital

Fonte: Xinhua    16.01.2023 08h14

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de última sexta-feira acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado horas antes, e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investiga??es dos atos antidemocráticos em Brasília.

O pedido para incluir Bolsonaro na investiga??o foi feito mais cedo ao STF pela PGR. O inquérito averigua os "autores intelectuais" e instigadores dos atos antidemocráticos cometidos em Brasília no último domingo que terminaram com a invas?o e depreda??o do Congresso, do Palácio do Planalto e do próprio STF.

Na solicita??o, a PGR argumentou que Bolsonaro teria incitado publicamente ao crime por publicar um vídeo nas redes sociais em 10 de janeiro, questionando o resultado das elei??es de outubro de 2022, nas quais foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido, assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, destaca que a postagem do vídeo ocorreu dois dias depois do maior episódio de depreda??o vivido pela capital federal e que a veicula??o da mensagem teria o poder de incitar novos atos contra os poderes da República, o que se enquadra no artigo 286 do código penal: incitar publicamente a prática de crime.

O ministro do STF acatou a solicita??o ao entender que o vídeo de Bolsonaro foi mais uma das situa??es em que o ex-presidente se posicionou, "em tese", de forma criminosa contra as institui??es.

"O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasi?es em que o ent?o mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às institui??es, em especial o Supremo Tribunal Federal - imputando aos seus ministros a fraude das elei??es para favorecer eventual candidato - e o Tribunal Superior Eleitoral -, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Elei??es foi fraudado", escreveu Moraes.

O ministro determinou ainda que se realize oitiva com especialistas em comunica??o política de movimentos extremistas, "para aferir os potenciais efeitos de postagens extremistas nas redes sociais" e que seja requisitado o vídeo postado e apagado no perfil de Bolsonaro.

Quanto ao pedido de interrogatório do ex-presidente, Moraes afirmou que será analisado "oportunamente", já que no momento ele está fora do país.

Bolsonaro deixou o Brasil dia 30 de dezembro viajando para Orlando, nos Estados Unidos, por n?o querer passar a faixa presidencial para seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

(Web editor: Beatriz Zhang, Renato Lu)

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