A For?a Aérea Brasileira controlará o espa?o aéreo sobre a terra indígena Yanomami, maior reserva de povos originários do país, para combater o garimpo ilegal na regi?o que provocou a contamina??o das águas e do solo da regi?o, afetando gravemente a saúde das tribos locais.

O Diário Oficial da Uni?o publicou nesta ter?a-feira um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criando uma Zona de Identifica??o de Defesa Aérea (ZIDA) sobre o espa?o aéreo do território, medida que será mantida enquanto estiver em vigor a Emergência de Saúde Pública de Importancia Nacional.

A For?a Aérea será a encarregada das a??es necessárias para regular e controlar o espa?o aéreo "contra todo tipo de tráfego aéreo ilícito suspeito" que for praticado no território.

Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama (Instituto Brasileiro doe Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e os demais órg?os da administra??o pública federal poder?o atuar como polícia administrativa, neutralizando aeronaves e equipamentos relacionados com o garimpo ilegal na Terra Yanomami.

O decreto também disp?e que o acesso de pessoas ao território Yanomami precisará de autoriza??o dos Ministros da Saúde e dos Povos Originários a fim de prevenir e reduzir riscos de transmiss?o de doen?as e outros agravos.

A medida estabelece ainda que as autoridades federais ser?o as encarregadas de atender às solicita??es de bens, servidores e servi?os necessários para o transporte de equipes, fornecimento de água potável, de alimentos e roupas, bem como de abrir ou reabrir postos de apoio da Funda??o Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de unidades básicas do Ministério da Saúde.