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China pede penalidade severa para certos casos de injúrias n?o graves

Fonte: Xinhua    03.03.2023 08h34

A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China pediu puni??o severa para os suspeitos envolvidos nos casos de injúrias n?o graves a menores, idosos, mulheres grávidas, pessoas com deficiência e pessoal médico.

Os suspeitos nos casos de injúrias n?o graves com envolvimento em gangues criminosas, contrata??o de terceiros para infligir danos, ferimento de vários indivíduos e ferimento de outros em várias ocasi?es, também devem receber puni??o severa de acordo com a lei, segundo uma diretriz divulgada conjuntamente pela SPP e pelo Ministério da Seguran?a Pública.

De acordo com o documento, os casos que envolvem inten??es particularmente vis e circunstancias flagrantes e afetam seriamente o senso de seguran?a da popula??o, devem ser tratados com m?os mais firmes.

As procuradorias chinesas lidaram com mais de 70 mil casos envolvendo injúrias n?o graves em 2022, a maioria dos quais foi desencadeada por disputas entre casais, familiares e vizinhos.

De acordo com o Código Penal do país, quem intencionalmente infligir uma injúria n?o grave a outra pessoa será condenado a pena de pris?o n?o superior a três anos, deten??o criminal ou vigilancia pública.

Na China, as injúrias corporais s?o divididas em graves, menores e leves.

(Web editor: Beatriz Zhang, Renato Lu)

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