As procuradorias da China aproveitar?o totalmente o Estado de direito para facilitar o desenvolvimento de alta qualidade em 2023, disse um relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular (SPP).

As agências de procuradoria apoiar?o o desenvolvimento impulsionado pela inova??o e aumentar?o a prote??o dos direitos de propriedade intelectual, segundo o relatório apresentado na ter?a-feira à atual sess?o da legislatura nacional para delibera??o.

O relatório também se compromete a intensificar a prote??o judicial do meio ambiente ecológico.

Em 2022, a China processou 13 mil pessoas por crimes relacionados aos direitos de marcas registradas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, um aumento de 51,2% em rela??o a 2018.

Nos últimos cinco anos, 621 mil pessoas foram processadas por perturba??o do mercado e da ordem econ?mica, uma alta de 32,3% em rela??o aos cinco anos anteriores, afirmou o relatório.