Legisladores chineses votaram nesta quarta-feira para adotar uma lei sobre conserva??o ecológica no Planalto Qinghai-Tibete.

A lei, aprovada em uma sess?o da comiss?o permanente da Assembleia Popular Nacional, o órg?o legislativo mais alto da China, entrará em vigor em 1o de setembro.

A lei sobre conserva??o ecológica no Planalto Qinghai-Tibete é uma nova adi??o às leis da China para regi?es especiais, após a promulga??o da Lei de Prote??o do Rio Yangtzé, a Lei de Prote??o do Rio Amarelo e a Lei de Prote??o do Solo Negro.

A lei proíbe atividades de produ??o e constru??o que possam causar eros?o do solo em áreas que já sofrem eros?o grave do solo ou possuem ecologia frágil.

Proíbe a minera??o de areia e atividades de minera??o que n?o atendam aos requisitos de conserva??o em reservas naturais para fontes fluviais e imp?e regras rigorosas contra a constru??o de novas pequenas usinas hidrelétricas no planalto.

A lei também contém disposi??es para viajantes. Ela prescreve penalidades para aqueles que deitam lixo no planalto, estipulando que indivíduos com circunstancias graves devem ser multados entre 500 yuan (US$ 72) e 10 mil yuans.