O Departamento de Rela??es e Coopera??o Internacionais da áfrica do Sul anunciou na ter?a-feira que vai fornecer imunidade diplomática a todos os participantes das duas reuni?es que envolvem o BRICS.

"Trata-se de uma concess?o padr?o de imunidades que fazemos para todas as conferências e cúpulas internacionais realizadas na áfrica do Sul, independentemente do nível de participa??o. As imunidades s?o para a conferência e n?o para indivíduos específicos", explicou o departamento em um comunicado.

O anúncio foi feito depois que o departamento emitiu um aviso no diário oficial na segunda-feira sobre a Lei de Imunidades e Privilégios Diplomáticos para a iminente reuni?o de chanceleres do BRICS na Cidade do Cabo, em junho, e para a cúpula do BRICS, a ser realizada em Joanesburgo, em agosto.

"As imunidades visam proteger a conferência e seus participantes da jurisdi??o do país anfitri?o durante a dura??o da conferência. Elas n?o derrubam qualquer mandado que possa ter sido emitido por qualquer tribunal internacional contra qualquer participante da conferência", diz o comunicado.

O BRICS é a sigla para um bloco de mercados emergentes que agrupa Brasil, Rússia, índia, China e áfrica do Sul. A áfrica do Sul assumiu a presidência do BRICS em 1o de janeiro de 2023, substituindo a China.