O Senado do Brasil aprovou na quinta-feira por 51 votos a favor, 19 contra e uma absten??o, a Medida Provisória que estabelece a estrutura ministerial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Editada pelo presidente no dia 1o de janeiro, quando assumiu o cargo, a medida ampliou para 37 o número de ministérios, que eram 23 durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

As medidas provisórias têm for?a de lei depois de publicadas no Diário Oficial da Uni?o, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em um prazo de 120 dias para se converterem em leis definitivas ou perderem a validade.

O texto corria o risco de perder a validade, o que teria criado uma crise administrativa, e sua aprova??o foi concluída pelo Congresso no último dia permitido pela legisla??o.

Na véspera, a Camara dos Deputados aprovou a medida por 337 votos a favor, 125 contra e uma absten??o.

O atraso para a aprova??o da proposta foi atribuído pelo presidente da Camara, Arthur Lira, a uma "insatisfa??o" de líderes parlamentares com a articula??o política do Governo.

Embora a aprova??o represente uma vitória para o Executivo, o texto aprovado apresenta mudan?as com rela??o à medida original, entre elas as que reduziram as atribui??es das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.