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China: menores devem ser punidos de acordo com a lei, afirma procurador-geral

Fonte: Diário do Povo Online    22.03.2024 16h25

Os jovens devem ser responsabilizados criminalmente, de acordo com a lei, se cometerem crimes graves, como homicídio doloso ou les?es intencionais que resultem em mortes, disse Ying Yong, procurador-geral da Procuradoria Popular Suprema.

O procurador fez as observa??es durante uma visita a Guyuan, na Regi?o Aut?noma da Etnia Hui de Ningxia, durante uma inspe??o à procuradoria na área, na quarta e quinta-feira.

Ao mesmo tempo que ordenou aos procuradores que aplicassem "tolerancia zero" aos crimes juvenis, exigiu também que fosse atribuída grande importancia à sua preven??o, esclarecendo que os menores com crimes graves que causem a morte de outras pessoas devem ser responsabilizados criminalmente de acordo com a lei.

Com base na lei penal chinesa, os infratores com idades entre os 12 e os 14 anos enfrentar?o puni??es criminais por homicídios ou les?es intencionais que provoquem a morte ou incapacita??o grave de terceiros. A decis?o de processá-los deverá ser aprovada pelo Procuradoria Popular Suprema.

Ying apelou ainda por maiores esfor?os para promover a constru??o de institui??es especializadas na reabilita??o de delinquentes juvenis, com esfor?os de todas as esferas da sociedade para ajudar no combate à delinquência juvenil.

Ying disse ainda que os trabalhos da procuradoria a nível popular est?o na linha da frente para servir o desenvolvimento económico e social de alta qualidade, apelando aos procuradores para que proporcionem mais conveniência judicial aos residentes e melhorem a eficiência do trabalho.

(Web editor: Renato Lu, 張榮)

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