O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado, introduzindo regulamentos para revis?es de concorrência justa.

A partir de 1o de agosto, os órg?os administrativos e organiza??es legalmente autorizadas a gerir assuntos públicos devem realizar análises de concorrência justa ao formular leis, regras e políticas relacionadas às atividades empresariais, de acordo com os regulamentos.

Embora atribuam obriga??es aos departamentos de governos central e locais, os regulamentos definem normas específicas para revis?es de concorrência justa. Por exemplo, conteúdos relativos que possam restringir a entrada ou saída do mercado, o livre fluxo de mercadorias e as opera??es empresariais n?o devem ser contidos em novas medidas políticas.

Os regulamentos sublinham também que as partes interessadas e as opini?es públicas devem ser levadas em conta durante as revis?es, a fim de salvaguardar os seus interesses.

Em seu novo paradigma de desenvolvimento, a China prioriza o estabelecimento de um mercado nacional unificado caracterizado por alta eficiência, padroniza??o, abertura e concorrência justa.

O governo chinês se comprometeu a eliminar regulamenta??es e práticas que impedem um mercado unificado, garantir que todos os tipos de empresas possam participar de uma concorrência justa e proteger melhor os direitos e interesses legítimos de todas as entidades empresariais.