Uma porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores chinês denunciou nesta quinta-feira a recente decis?o do Jap?o de expandir a sua plataforma continental, contrariando as emendas relevantes propostas pela Comiss?o das Na??es Unidas sobre Limites da Plataforma Continental (UNCLCS, em inglês).

De acordo com reportagens da mídia, o governo japonês decidiu em uma reuni?o de gabinete na ter?a-feira emitir decretos relevantes para expandir a plataforma continental do Planalto de Ogasawara, que está localizado no lado leste da Ilha do Pai, nas Ilhas Ogasawara, em 120 mil quil?metros quadrados.

Em resposta a uma pergunta relacionada em uma coletiva de imprensa diária, a porta-voz Mao Ning disse que a China observou que a UNCLCS em 2012 prop?s revis?es à apresenta??o do Jap?o sobre a plataforma continental externa de Ogasawara. Em vez de proceder às revis?es propostas pela Comiss?o, o Jap?o tem alargado unilateralmente as suas reivindica??es relevantes.

"O que o Jap?o vem fazendo viola as disposi??es da Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar e a prática internacional", disse Mao.

Mao enfatizou que os limites da plataforma continental externa estabelecidos pelos Estados costeiros com base nas recomenda??es da Comiss?o s?o definitivos e obrigatórios, caso contrário n?o devem ser reconhecidos pela comunidade internacional.

A China acredita que qualquer parte da Conven??o que apresente informa??es sobre a plataforma continental externa deve respeitar estritamente o princípio do patrim?nio comum da humanidade estabelecido na Conven??o e n?o deve corroer a área do fundo do mar internacional nem prejudicar os interesses da comunidade internacional como um todo, acrescentou.