O governo brasileiro anunciou, na quarta-feira, uma a??o de cobran?a contra cinco condenados por tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2023. Os valores ser?o usados para compensar o Tesouro em R$ 56 milh?es, cerca de US$ 9,7 milh?es.
A informa??o foi divulgada pelo titular da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), Jorge Messias. Ele antecipou que esta é a primeira leva de a??es judiciais que o governo moverá contra os condenados que financiaram e participaram dos eventos organizados por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) que causaram danos materiais nas sedes dos Três Poderes em Brasília ao exigir interven??o militar para n?o reconhecer a vitória eleitoral de Lula.
"Continuaremos firmes em nossa miss?o de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das institui??es", disse Messias durante participa??o em evento no Tribunal Superior Eleitoral, segundo comunicado divulgado pela AGU.
As a??es foram ajuizadas na Justi?a Federal de Brasília e visam o pagamento de danos ao Palácio do Planalto (sede do governo), ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal cometidos por uma multid?o de apoiadores de extrema-direita de Bolsonaro em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula como presidente.
O chefe da AGU explicou que nas peti??es enviadas à justi?a os danos materiais foram calculados com base em documentos oficiais.
Os réus do primeiro lote de cinco a??es movidas pela AGU foram identificados como Eric Prates Kobayashi, André Luiz Barreto Rocha, Gisele do Rocio Bejes, Jaqueline Freitas Giménez e Osmar Hildebrand, todos com condena??es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo informa??es do STF, até o momento foram condenados 226 seguidores de Bolsonaro que participaram da tentativa de golpe de 8 de janeiro, sendo que est?o abertos processos contra quase outras mil pessoas.