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Registro de casamento será mais fácil e flexível na China

Fonte: Xinhua    16.08.2024 08h18

O registro de casamento na China deve exigir menos documentos e oferecer mais flexibilidade nos locais de registro, de acordo com um novo projeto de revis?o.

No ambito do novo projeto, os casais do continente chinês precisar?o apenas de suas carteiras de identidade e uma declara??o assinada afirmando que n?o s?o casados no momento e n?o têm rela??o de sangue dentro de três gera??es com a outra parte para registrar seu casamento.

Atualmente, os indivíduos também precisam trazer seus livros de registro de residência para o registro de casamento.

Essa será a primeira revis?o do decreto de registro de casamento desde que foi promulgado em 2003. O público está convidado a dar suas opini?es sobre o projeto por meio do site oficial do Ministério dos Assuntos Civis, por e-mail ou pelo correio até 11 de setembro.

O projeto de revis?o também elimina a restri??o sobre os locais de registro de casamento. No momento, os casais s?o obrigados a ir aos escritórios de registro de casamento nas regi?es de sua residência permanente para concluir o procedimento.

Muitos internautas elogiaram a mudan?a pela melhoria na eficiência. Um comentário deixado na plataforma Sina Weibo foi uma reclama??o sobre o problema enfrentado por um homem quando tentou obter sua página de registro de residência no livro de registro coletivo de seu empregador.

Dados oficiais mostram que 3,43 milh?es de casais registraram seu casamento no primeiro semestre deste ano, representando metade do número do mesmo período de 2014.

Os especialistas atribuíram a queda a uma popula??o cada vez menor de indivíduos elegíveis, à mudan?a de atitudes em rela??o ao casamento e a preocupa??es financeiras.

Mais jovens optam por adiar o casamento até que estejam pessoalmente prontos, disse Zhou Haiwang, pesquisador da Academia de Ciências Sociais de Shanghai.

Além disso, o projeto de revis?o também introduziu um "período de reflex?o" de 30 dias para o divórcio, durante o qual qualquer uma das partes pode retirar seu pedido se n?o quiser prosseguir. Os escritórios de registro de casamento devem ent?o encerrar o processo de divórcio, segundo o documento.

(Web editor: Beatriz Zhang, Renato Lu)

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