O Conselho Constitucional de Mo?ambique, a mais alta autoridade em quest?es constitucionais e eleitorais, iniciou uma série de consultas na capital Maputo para esclarecer o processo de valida??o eleitoral, particularmente com os partidos políticos que entraram com recursos após as elei??es gerais de 9 de outubro.

Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, reuniu-se com Albino Forquilha, líder do partido PODEMOS, o segundo partido mais votado de acordo com os resultados preliminares da Comiss?o Nacional de Elei??es (CNE), para abordar preocupa??es e fornecer atualiza??es sobre o andamento do processo de valida??o.

Ribeiro disse que se quer garantir o entendimento de que a transi??o dos recursos para a fase de valida??o será um procedimento padr?o. é assim que se têm procedido de forma consistente. Ela enfatizou compromisso do Conselho com uma revis?o meticulosa de todos os recursos.

O PODEMOS, que apoiou o candidato Venancio Mondlane nas elei??es de outubro, apresentou queixas alegando que o Conselho Constitucional n?o se pronunciou sobre o seu recurso antes de avan?ar para a fase de valida??o. O partido argumentou que isso prejudicava a transparência e pediu a inclus?o de partes interessadas adicionais no processo para refor?ar a confian?a e a transparência.

Ribeiro revelou que três partidos políticos solicitaram recontagens ou anula??es de votos, citando discrepancias na contagem de votos e preocupa??es com a transparência. Ela reconheceu casos de resumos de votos duplicados, falsificados e irregularmente preenchidos, supostamente destinados a enganar o Conselho.

De acordo com os resultados preliminares confirmados pela CNE em 24 de outubro, Daniel Francisco Chapo, candidato da Frelimo, partido no poder em Mo?ambique, emergiu como o favorito na corrida presidencial.

Espera-se que o Conselho Constitucional valide oficialmente os resultados das elei??es antes do Natal, embora nenhuma data específica tenha sido anunciada.

Ribeiro reafirmou o compromisso do Conselho de revisar e cruzar todos os documentos relacionados às elei??es apresentados por partidos políticos e organiza??es da sociedade civil para garantir um processo de valida??o preciso e justo.