A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu nesta quinta-feira pela admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado no país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares e aliados próximos devem se tornar réus por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

O Ministério Público entendeu que os argumentos da defesa foram insuficientes para indeferir a denúncia e que as investiga??es reuniram provas suficientes para processar os denunciados por envolvimento na trama golpista.

"A denúncia descreve detalhadamente os atos criminosos e suas circunstancias, explicitando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa supostamente adotada por cada um dos acusados", afirma o documento.

A decis?o diz respeito ao chamado núcleo "central" do golpe, que inclui, além de Bolsonaro, altos funcionários de seu governo.

Os outros acusados s?o Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi?a; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional; Mauro Cid, ex-assessor presidencial; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Os advogados dos réus negaram qualquer envolvimento no planejamento e nas a??es preparatórias de um golpe de Estado. A defesa também levantou quest?es processuais para requerer o indeferimento da denúncia da PGR.

N?o obstante, em sua declara??o de quinta-feira, a Procuradoria-Geral afirmou que todas as alega??es dos advogados s?o inadmissíveis.

Com a nova manifesta??o da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, come?ará a elaborar seu voto. Em seguida, o caso será levado à Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Segundo anúncio divulgado ainda nesta quinta-feira, o ministro Zanin marcou para o dia 25 de mar?o o julgamento na Primeira Turma para decidir se aceita a denúncia da PGR.

Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia é sólida o suficiente para que o processo penal seja aberto. Ainda n?o é um julgamento da culpa ou inocência dos acusados, apenas uma análise prévia sobre os requisitos legais.

Se a acusa??o for aceita, os denunciados se tornar?o réus e o processo seguirá para a fase de instru??o. Nesse momento, ser?o coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam refor?ar ou enfraquecer a acusa??o.

A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no início de fevereiro, alegando tentativa de golpe de Estado, aboli??o violenta do Estado democrático de direito e organiza??o criminosa visando impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os eventos ocorreram após a vitória de Lula sobre Bolsonaro nas elei??es gerais de 2022.