A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condena??o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de tentativa de golpe.
A manifesta??o foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 dessa segunda-feira e faz parte das alega??es finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve acontecer em setembro deste ano.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicita a condena??o de Bolsonaro e dos demais réus pelos crimes de organiza??o criminosa armada, tentativa de supress?o violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave amea?a e viola??o de patrim?nio classificado.
As penas máximas para esses crimes ultrapassam 30 anos de pris?o. O julgamento está previsto para setembro deste ano no Supremo Tribunal Federal.
A denúncia se refere à opera??o organizada para tentar anular o resultado das elei??es de 2022, na qual Bolsonaro foi derrotado em segundo turno pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do ex-presidente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condena??o de Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice-presidente de Bolsonaro nas elei??es de 2022; do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional; e de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Também foram indiciados Anderson Torres, ex-ministro da Justi?a e ex-secretário de Seguran?a do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex- ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da investiga??o.
No pedido, a Procuradoria-Geral da República descreveu a atua??o do ex-presidente Jair Bolsonaro no plano golpista. Segundo Gonet, Bolsonaro figura como líder da organiza??o e foi o "principal facilitador e maior beneficiário" das a??es de tentativa de golpe de Estado no país em 2022.
Segundo o documento, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou dentro de um "padr?o persistente" de ataque às institui??es públicas e ao processo sucessório após o resultado das elei??es presidenciais.
"Com o apoio de membros do alto escal?o do governo e de setores estratégicos das For?as Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e poderes estatais, à revelia do interesse público, para disseminar narrativas falsas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias", afirmou o Procurador-Geral da República.