O Ministério dos Transportes da China divulgou nesta ter?a-feira um documento detalhado sobre medidas para cobrar taxas portuárias especiais de navios pertencentes ou operados por empresas, organiza??es e indivíduos dos EUA.

O documento, composto por 10 artigos, esclarece disposi??es específicas sobre o escopo e os padr?es de cobran?a, as entidades responsáveis pela cobran?a das taxas, as viagens pagáveis, a data de implementa??o e outros aspectos relevantes.

De acordo com o documento, isen??es dessas taxas portuárias especiais ser?o concedidas a navios construídos pela China, navios vazios que entram em estaleiros chineses exclusivamente para fins de reparo e outros navios considerados isentos do pagamento.

Este documento também observa que o escopo e os padr?es das taxas, bem como o período de cobran?a, ser?o ajustados dinamicamente de acordo com a situa??o no momento da implementa??o.

Essas medidas detalhadas foram divulgadas após o anúncio do ministério, em 10 de outubro, de que a China cobrará taxas portuárias especiais dos navios dos EUA a partir de 14 de outubro, em resposta à medida dos EUA de impor taxas portuárias adicionais aos navios chineses após uma investiga??o da Se??o 301.

A a??o dos EUA viola gravemente as regras da OMC e o acordo de transporte marítimo entre a China e os EUA, causando graves prejuízos ao comércio marítimo entre os dois países, afirmou o ministério, acrescentando que a decis?o da China de cobrar taxas portuárias especiais aos navios norte-americanos é uma medida justificada para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das indústrias e empresas chinesas e para garantir um ambiente competitivo justo no transporte marítimo internacional.