
Os preparativos para a implementa??o do regime de opera??es alfandegárias especiais do Porto de Livre Comércio (FTP, na sigla em inglês) de Hainan est?o "praticamente concluídos", revelaram as autoridades alfandegárias do país na ter?a-feira, no início da contagem regressiva de um mês para o lan?amento do FTP.
Um sistema regulatório abrangente, adaptado às opera??es alfandegárias especiais, foi estabelecido, envolvendo cinco políticas e comunicados principais, juntamente com regulamentos alfandegários locais e diretrizes operacionais internas, de acordo com Pan Cheng, funcionário da Administra??o Geral de Alfandegas (GAC, na sigla inglesa).
Para suas opera??es alfandegárias especiais, o FTP de Hainan implementará um modelo de supervis?o especial descrito como "acesso mais livre na primeira linha, acesso regulamentado na segunda linha e livre fluxo dentro da ilha".
A "primeira linha" refere-se à conex?o de Hainan com os mercados internacionais. Neste momento, as mercadorias entrar?o na ilha com mais facilidade, beneficiando de tarifas zero e desembara?o aduaneiro acelerado, com a redu??o do número de itens a serem declarados de 105 para 33, afirmou Gao Ruifeng, chefe da Alfandega de Haikou.
O número de itens que devem ser declarados na "segunda linha", que se refere à fronteira alfandegária entre Hainan e o continente, também será significativamente menor, facilitando as opera??es das empresas de comércio exterior, disse Gao em uma coletiva de imprensa.
Outra medida favorável é a otimiza??o da política de isen??o de impostos sobre mercadorias que agregam valor em Hainan, facilitando a qualifica??o das empresas.
"Isso ajudará a estimular o crescimento das indústrias manufatureiras locais e a fomentar o desenvolvimento de cadeias e clusters industriais", disse Xin Yan, outro funcionário da Alfandega de Hainan.
Entre os esfor?os para facilitar a constru??o da Zona de Livre Comércio de Hainan, a China aprimorou neste mês as políticas de compras isentas de impostos no exterior da ilha, com medidas como a amplia??o do escopo de mercadorias elegíveis para isen??o.
De 1o a 17 de novembro, houve um aumento expressivo nas compras isentas de impostos em Hainan, com o total de vendas nesse setor se aproximando de 1,33 bilh?o de yuans (cerca de 187,7 milh?es de dólares americanos), o que representa um aumento de 28,52% em rela??o ao mesmo período do ano passado, segundo dados oficiais.