A Primeira Camara do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, manter a ordem emitida no sábado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a pris?o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia concordaram com o voto do relator.

No sábado passado, Moraes converteu a pris?o domiciliar do ex-presidente em pris?o preventiva após ele tentar violar sua tornozeleira eletr?nica, e, desde ent?o, Bolsonaro permanece detido em uma cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Contudo, durante a audiência de custódia realizada no domingo, Bolsonaro alegou que sua tentativa de burlar o dispositivo se deu por um episódio causado por medica??o psiquiátrica. Ele também negou qualquer inten??o de fuga.

Em seu parecer, Moraes afirmou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletr?nica "dolosamente e conscientemente", ressaltando que a conduta integra uma série de tentativas de desrespeitar ordens judiciais. Moraes destacou ainda que, durante a audiência de custódia, o ex-presidente admitiu ter desativado o dispositivo, caracterizando grave viola??o da medida cautelar e do sistema judiciário. Para o ministro, esses elementos comprovam o preenchimento dos requisitos para a manuten??o da pris?o preventiva.

O ministro Dino enfatizou que a possibilidade de uma tentativa de invas?o da residência do condenado no sábado n?o podia ser descartada, o que poderia provocar confrontos com os policiais responsáveis pela seguran?a do local.

Segundo ele, esse cenário "agrava consideravelmente a amea?a à ordem pública e reafirma a necessidade de ado??o dessas medidas". Dino também lembrou que Bolsonaro afirmou repetidamente que "jamais se submeteria à pris?o", o que, em sua vis?o, reflete um desafio deliberado à autoridade judicial.