O primeiro-ministro chinês Li Qiang presidiu na última sexta-feira uma reuni?o executiva do Conselho de Estado que estudou novos arranjos para conserva??o de energia e redu??o de carbono, além de ouvir um relatório sobre uma campanha especial de aplica??o da lei administrativa relacionada a atividades empresariais.
A reuni?o também revisou e aprovou um projeto de regulamento sobre supervis?o da aplica??o da lei administrativa, discutiu um projeto de lei sobre bombeiros e organizou trabalhos para uma repress?o a atividades ilegais relacionadas ao tabaco.
A reuni?o enfatizou a necessidade de garantir um trabalho de padr?o mais elevado e de melhor qualidade nas áreas de conserva??o de energia e redu??o de carbono -- tarefas que devem ser promovidas com planejamento geral mais robusto e de acordo com as condi??es locais.
Para isso, a reuni?o pediu esfor?os para maximizar o impacto das políticas, melhorar continuamente os mecanismos de mercado e acelerar a transi??o para a produ??o verde e estilos de vida verdes.
Uma campanha especial para regulamentar a aplica??o da lei administrativa relacionada aos negócios neste ano obteve resultados positivos, observou a reuni?o, destacando esfor?os adicionais para aprimorar a padroniza??o da aplica??o da lei administrativa.
Com a elabora??o e implementa??o do regulamento sobre supervis?o da aplica??o da lei administrativa, os limites e as responsabilidades das autoridades de aplica??o da lei ser?o ainda mais esclarecidos, e o poder administrativo será exercido de forma consistente dentro de um estrutura legal, afirmou a reuni?o.
A reuni?o discutiu e aprovou, em princípio, um projeto de lei sobre bombeiros, que será submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para delibera??o.
é imperativo que os arranjos institucionais da for?a nacional de combate a incêndios sejam aprimorados, tornando-a mais padronizada e profissional, disse a reuni?o, ressaltando a necessidade de consolidar a gest?o de seguran?a contra incêndios e de prevenir e conter de forma resoluta incêndios graves ou de grande escala.
Também ser?o realizados trabalhos para reprimir rigorosamente atividades ilegais relacionadas ao tabaco, fortalecer a supervis?o e a aplica??o da lei em todas as etapas e melhorar o ambiente do mercado de tabaco, segundo a reuni?o.