BEIJING, 13 de julho (Diário do Povo Online) – O Tribunal de Arbitragem com sede em Haia que decidiu sobre o caso do Mar do Sul da China deu a conhecer ontem o seu veredicto final. Em resposta, o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista da China, publicou hoje um artigo indicando que o caso de arbitragem é uma provoca??o política que, na verdade, tenta negar a soberania da China sobre as ilhas e recifes no Mar do Sul da China, bem como seus direitos marítimos na regi?o.

Levando em conta o seu comportamento no processo de julgamento, o artigo acusou o tribunal de se tornar “agente” de for?as externas. Um dos pedidos do governo filipino de Aguino III foi apelar para que o tribunal julgasse os direitos históricos da China, afirmando que eles violam a Conven??o das Na??es Unidas sobre os Direitos do Mar, promulgada em 1982. No entanto, o tribunal violou regras básicos estipuladas na Conven??o e ignorou outras normas internacionais que têm o mesmo efeito da Conven??o. A China tem direitos históricos sobre o Mar do Sul da China, direitos que antecedem à Conven??o e que est?o em concordancia com as leis internacionais. Porém, no julgamento do caso, o tribunal foi para além da competência da Conven??o.

Segundo o artigo, outro pedido do governo de Aquino III foi pedir ao tribunal que ele se posicionasse sobre algumas ilhas e recifes do arquipélago de Nansha. O tribunal, que n?o tem competência jurídica para julgar casos envolvendo disputas territoriais, ignorou o real objetivo das Filipinas que é o de negar a soberania chinesa, analisando a quest?o territorial por meio de uma “fragmenta??o” do arquipélago chinês de Nansha. O ato do tribunal extrapola os limites da Conven??o.

O artigo destaca que o Tribunal n?o respeitou os ritos processuais exigidos pela prática jurídica internacional. O tribunal ignorou práticas comuns usadas na maioria dos casos. Na análise dos fatos, por exemplo, o tribunal ficou “cego” quando se tratava de temas favoráveis à China, utilizando apenas evidências favoráveis às Filipinas.