Por Zhang Niansheng, Wu Yun e Guan Kejiang (Diário do Povo)

Foi emitido no dia 12 o chamado “veredito final” do caso de arbitragem do Mar do Sul da China. Como a China já por várias vezes reiterou, o caso de arbitragem iniciado unilateralmente pelo governo de Aquino III p?e em causa a lei internacional. O Tribunal de Arbitragem n?o tem jurisdi??o na matéria, a China n?o aceita, n?o participa nem reconhece a decis?o publicada.

Vários especialistas de diferentes países, entrevistados pelo Diário do Povo reconheceram que este caso concreto de arbitragem é, na realidade, uma farsa política. A decis?o tomada por esta institui??o ignora a lei e os fatos, n?o tendo por isso efeito legal válido. Os especialistas apoiam a posi??o da China na quest?o do Mar do Sul da China, urgindo também a que os envolvidos se promovam o diálogo e consultas mútuas para a resolu??o dos problemas daquela regi?o.

O especialista em quest?es internacionais americano, William Jones, atual presidente da revista Executive Intelligence Review (bir? de Washington), acredita que o Tribunal n?o tem credibilidade para se pronunciar sobre a quest?o de soberania territorial. Jones referiu que o objetivo primordial desde o início foi de acusar a China de n?o respeitar a lei internacional, ou de fazer a China desistir de forma absoluta dos seus interesses territoriais. Uma analogia desta situa??o pode ser feita com um embate entre duas equipas, no qual uma destas exerce influência no pano de fundo com o árbitro para obter a vitória.

O especialista acredita que no seguimento do “veredito”, os EUA, juntamente com os seus aliados, instem constantemente a China a “respeitar a lei internacional”, pressionando a China, enquanto que, simultaneamente, far?o de tudo para que as Filipinas possam fazer valer a sua posi??o.

Joseph Crane, correspondente da Canada Free Press enviado à ONU, acredita que quando uma das partes tenta tirar proveito de possíveis ambiguidades de um contrato para obter proveitos n?o previstos na inten??o inicial do documento, incorre numa viola??o moral. O jornalista acredita que o tribunal agiu de forma autocrática, eliminando qualquer meio de diplomacia e negocia??o que potencialmente pudesse ter sido levado a cabo para encontrar uma solu??o para o problema. Ao invés disso usou da sua influência para servir os seus interesses, colocando a soberania nacional e o Estado de direito em causa. 

Heinz Korffman, ex-professor de direito da Universidade de Potsdam, na Alemanha, apoia incondicionalmente a posi??o da China no Mar do Sul da China. O ex-docente afirma que a China tem vindo a defender o Estado de direito, assim como a justi?a, durante a sua caminhada de desenvolvimento pacífico. O governo chinês tem movido esfor?os no sentido de preservar a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China. Simultaneamente, defende, a China mantém a porta do diálogo aberta para negociar quaisquer quest?es relacionadas com disputas, mediante um enquadramento histórico e da lei internacional.

Para Korfman, a Declara??o sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China é o único meio válido para a resolu??o de disputas territoriais marítimas. 

Tradu??o: Mauro Marques