Beijing, 15 jul (Xinhua) -- Os tribunais chineses foram ordenados a melhorar a forma com que lidam com pedidos locais, e os tribunais superiores foram autorizados a advertir os subordinados que falharem na resolu??o de conflitos com eficiência.
Em um documento sobre a gest?o e execu??o de pedidos emitido na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Popular (STP), os tribunais devem monitorar os níveis inferiores através de inspe??es e designa??o de pessoal (possivelmente funcionários do tribunal superior) para acompanhar o progresso de casos-chave.
"Os tribunais superiores devem intimar os diretores dos órg?os mais baixos que n?o conseguem lidar com os pedidos de maneira competente, avisá-los e assegurar que eles retifiquem a situa??o", disse o documento.
De acordo com a STP, os que têm meio para obedecer às decis?es judiciais devem cumpri-las "através de todas as maneiras e o mais cedo possível". Aqueles que s?o incapazes de pagar nenhuma decis?o de compensa??o devem "oferecer uma explica??o clara e alcan?ar um acordo satisfatório para finalizar o requerimento".
O comunicado enfatizou que, mesmo que um caso seja concluído com um réu incapaz de pagar, os tribunais devem verificar seu estado financeiro na base regular para ver se quaisquer altera??es lhes permitem realizar a decis?o judicial.
Os tribunais de todos os níveis devem abrir janelas de recep??o para peticionários, publicar o endere?o postal de pedidos, explorar formas de receber pedidos online e tornar o processo e os resultados de casos disponíveis para o público.