Beijing, 15 jul (Xinhua) -- A China disse que o tribunal encarregado da arbitragem sobre o Mar Sul da China n?o é um tribunal internacional.
A constitui??o e a opera??o do tribunal de arbitragem, estabelecido pela Corte Permanente de Arbitragem (CPA), carecem de legitimidade e de representatividade, disse o porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores chinês, Lu Kang, em entrevista coletiva diária.
Por isso, a senten?a emitida pelo tribunal, sem autoridade nem credibilidade, carece completamente de validez e for?a vinculativa, indicou Lu.
A Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) deixou claro na quarta-feira que n?o tem a ver com a CPA em Haia, que emitiu uma decis?o na ter?a-feira sobre o caso promovido de forma unilateral pelas Filipinas em 2013.
Em uma mensagem publicada em sua conta na Sina Weibo, a ONU indicou que a Corte Internacional de Justi?a (CIJ) é o principal órg?o judicial da ONU.
De fato, a CPA em Haia é apenas um vizinho da CIJ, porque ambas se encontram no Palácio da Paz, em Haia.
A CIJ também esclareceu em seu site oficial da internet que é uma institui??o completamente distinta e que n?o esteve envolvida no caso.
A CPA, estabelecida em 1899, diz em seu site oficial que "diferente da Corte Internacional de Justi?a", a Corte Permanente de Arbitragem "n?o tem magistrados titulares" e que suas sess?es "s?o feitas de forma privada e s?o confidenciais".
Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou na ter?a-feira que "a ONU n?o tem uma posi??o sobre os méritos legais e de procedimento" do caso de arbitragem do Mar do Sul da China.
Alguns meios do ocidente afirmaram que a corte é apoiada pela ONU. O porta-voz da chancelaria chinesa disse que espera que os enganos desses meios tenham sido cometidos por simples descuido.
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