Por Zhang Zhiwen, Yu Yichun e Chen Ran, repórteres do Diário do Povo

Um simpósio de direito internacional sobre solu??o de disputas marítimas foi encerrado no último sábado (16) em Hong Kong. Mais de 210 especialistas em direito internacional e do mar de mais de 10 países e regi?es do mundo, incluindo China, Estados Unidos, Austrália e Fran?a, participaram da reuni?o.

Os especialistas apoiaram a posi??o da China de n?o aceitar nem reconhecer o chamado “veredito” dado pelo tribunal de arbitragem no Mar do Sul da China, e consideram que a rea??o da China é uma defesa à dignidade da lei internacional, e que o tribunal de arbitragem deu um mau exemplo na área do direito internacional ao abusar e ao sofrer manipula??o política, o que pode gerar rejei??o popular.

O presidente da Sociedade Chinesa de Direito Internacional, Li Shishi, disse que a China foi o primeiro país a exercer e manter a sua soberania sobre as Ilhas do Mar do Sul da China de maneira pacífica e eficaz. As evidências históricas e legais mostram que a China tem soberania territorial e direitos sobre o Mar do Sul da China, acrescentou Li.

O professor da Universidade Tsinghua, John Anthony Carty, indicou que o problema do tribunal de arbitragem é que, durante o processo de julgamento e senten?a, o tribunal abusou da Conven??o das Na??es unidas sobre os Direitos do Mar (UNCLOS). Muitos especialistas e advogados consideraram que isso é verdadeiramente um “jogo de lei”.

De acordo com Sienho Yee, professor da Universidade de Wuhan, a senten?a do tribunal de arbitragem ignorou diversas evidências importantes, incluindo a Declara??o sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China assinada em 2002 pela China e pelos países da ASEAN, além de vários outros acordos bilaterais. As partes envolvidas chegaram ao consenso de que a única maneira para resolver as disputas é por meio das negocia??es bilaterais, mas isto foi ignorado pelo tribunal de arbitragem. Segundo Yee, as Ilhas Nansha s?o um conjunto de mar territorial, zona econ?mica exclusiva e plataforma continental, mas o tribunal de arbitragem tratou as Ilhas Nansha como partes separadas, contrário ao senso comum.

De acordo com Carty, o tribunal de arbitragem ignorou a UNCOLS e até fez a presun??o absurda de que as Ilhas Nansha “n?o têm nenhuma ilha que possui uma área marítima estendida”. Carty questionou se “o mesmo critério deve ser aplicado para os recifes inabitados do Jap?o e de outros países.”

O ex-juiz do Tribunal Internacional de Justi?a, Abdul Gadire Koroma, disse ao Diário do Povo que a chamada “senten?a” do Tribunal de Arbitragem sobre o Mar do Sul da China é muito contraditória com a lei internacional em vários termos. O ex-juiz ainda indicou que os direitos históricos podem verificar a soberania territorial.

Stefan Talmon, professor da Universidade de Berna, afirmou que o tribunal de arbitragem n?o tem jurisdi??o sobre as disputas territoriais, por isso, n?o vai ajudar a resolver a quest?o e até, a sua chamada “decis?o”, pode prejudicar na solu??o de disputas.