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China melhorará condi??es de pris?es, diz livro branco

Fonte: Xinhua    12.09.2016 14h15

Beijing, 12 set (Xinhua) -- A China melhorará ainda mais as condi??es de pris?es e casas de deten??o e realizará outros esfor?os para proteger os direitos e interesses legítimos dos detidos, anunciou nesta segunda-feira um livro branco.

Nomeado Novo Progresso na Prote??o Judicial dos Direitos Humanos na China, o livro branco disse que o país refor?ará o controle sobre as atividades de supervis?o e a execu??o de penas, enquanto padronizará a comuta??o, liberdade condicional e a execu??o de veredictos fora da pris?o.

O país determinará que os réus e apelantes n?o precisem mais usar as roupas com o nome de sua casa de deten??o, a fim de proteger a dignidade pessoal, seguran?a, propriedade legal e os direitos legítimos, incluindo os direitos de defesa, apela??o, acusa??o e de relatar viola??es da lei, dos detidos, apontou o livro branco.

Até o final de 2015, salas de aconselhamento psicológico foram construídas em 2.169 casas de deten??o na China, e 2.207 casas de deten??o forneceram videoconferência àqueles que servem a pena de pris?o nas casas de deten??o, indicou o livro branco.

Acrescentou que os servi?os médicos e a gest?o de vida nas pris?es e casas de deten??o ser?o padronizados em uma tentativa de proteger os direitos de saúde dos detidos.

A China também padronizará a comuta??o, liberdade condicional e a execu??o de veredictos fora de pris?o e protegerá os direitos de implementa??o das mudan?as de pena dos detidos, de acordo com o livro branco.

(Editor: Juliano Ma,editor)

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