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China está comprometida com os direitos humanos

Fonte: Xinhua    30.09.2016 14h01

Beijing, 30 set (Xinhua) -- O plano de a??o nacional sobre prote??o dos direitos humanos divulgado na quinta-feira mostra a maneira como a China busca melhorar os direitos humanos nos próximos cinco anos.

O terceiro plano de a??o nacional sobre direitos humanos foi concebido para sincronizar-se com o 13o Plano Quinquenal (2016-2020). Os dois planos de a??o anteriores geraram um avan?o substancial no desenvolvimento dos direitos humanos.

De 2012 a 2015, 66,6 milh?es de pessoas de zonas rurais saíram da pobreza. Em dezembro de 2013, a China aboliu a reeduca??o através do trabalho. A última revis?o do direito penal eliminou a pena de morte para oito delitos.

A China n?o se consome de complacência e reconhece bem que ainda existem alguns problemas de direitos humanos, incluindo os estreitamente relacionados com os interesses chave das pessoas.

O novo plano de a??o coloca a prote??o dos direitos das pessoas à subsistência e ao desenvolvimento no primeiro lugar da lista. Fará todo o possível para reduzir a pobreza e garantir uma moradia básica, água potável, seguran?a alimentar e transporte adequado.

Para 2020, 50 milh?es de pessoas sair?o da pobreza com o desenvolvimento de novas indústrias, novos empregos ou recoloca??o para outras zonas.

Outros 20 milh?es, sobretudo os que perderam de forma parcial ou total a capacidade de trabalho, ficar?o cobertos por programas de bem-estar. Nenhum distrito será descrito como "distrito de pobreza".

Ao dar prioridade aos direitos básicos das pessoas, a China combinou a universalidade dos direitos humanos com a situa??o atual do país e está comprometida com os direitos humanos com características chinesas.

Além de mitigar a pobreza, o plano cobre tudo desde os direitos jurídicos e políticos até os direitos ambientais e estabelece objetivos específicos e viáveis, incluindo metas numéricas, como o aumento de um ano na expectativa de vida até 2020 e uma extens?o a 10,8 anos no número de anos médio de escolaridade da popula??o de idade trabalhista.

Esta iniciativa nacional com planos detalhados e viáveis demonstra o compromisso do Partido Comunista da China e do governo chinês com a causa dos direitos humanos e sua confian?a nela.

O período coberto no novo plano é crucial para a constru??o chinesa de uma na??o moderadamente próspera de maneira geral para o ano de 2020.

Cumprir o plano de a??o é vital para obter esse objetivo e finalmente para realizar o sonho chinês de revitaliza??o nacional.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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