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China publica novo plano de a??o sobre direitos humanos

Fonte: Xinhua    29.09.2016 14h48

Beijing, 29 set (Xinhua) -- O governo chinês publicou nesta quinta-feira seu terceiro plano de a??o nacional sobre a prote??o dos direitos humanos. Nele, o governo aborda os desafios e se compromete a melhorar o padr?o e a qualidade de vida das pessoas.

O Plano de A??o Nacional de Direitos Humanos da China (2016-2020), lan?ado pelo Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado da China (SCIO, na sigla em inglês), vem em seguida aos dois anteriores que cobriram os períodos 2009-2010 e 2012-2015.

De acordo com o novo plano de a??o, o período 2016-2020 é uma etapa decisiva para a constru??o de uma sociedade modestamente confortável em todos os aspectos.

Embora os direitos humanos na China tenha sido elevado para um novo nível, alguns problemas ainda persistem, incluindo aqueles intimamente relacionados com os interesses vitais do povo, diz o plano.

O Estado de Direito na salvaguarda dos direitos humanos deve ser promovido e é necessário mais esfor?os para alcan?ar níveis mais avan?ados na prote??o dos direitos humanos, diz o documento.

Em entrevista à Xinhua, um funcionário do SCIO disse que o plano de a??o está em sincronia com o Décimo Terceiro Plano Quinquenal (2016-2020), com a prote??o dos direitos humanos, e que está em paralelo com o desenvolvimento econ?mico e social aos longo dos próximos cinco anos.

O plano de a??o promete mais recursos e apoio político para as zonas rurais, remotas e áreas menos desenvolvidas, e visa assegurar a igualdade de acesso aos servi?os públicos, disse o funcionário do SCIO.

Nos próximos cinco anos, o governo vai sincronizar os direitos humanos com o desenvolvimento econ?mico, político, cultural e social, com a prote??o ecológica e com a constru??o do Partido, além de aderir à uma abordagem de desenvolvimento centrada nas pessoas, de acordo com o plano de a??o.

A China vai colocar a prote??o dos direitos de subsistência e desenvolvimento das pessoas em primeiro lugar e tomar o bem estar das pessoas e o desenvolvimento em geral como o ponto de partida e o objetivo final dos trabalhos relacionados aos direitos humanos na China, disse ele.

O mecanismo de reuni?o conjunta, bem como a supervis?o e avalia??o ser?o melhorados para garantir a implementa??o do plano de a??o, disse.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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