Beijing, 12 set (Xinhua) -- A China controla rigorosamente a pena de morte e a aplica com prudência, disse um livro branco sobre prote??o judical dos direitos humanos emitidos na segunda-feira.
O livro branco, intitulado "Novo Progresso na Prote??o Judicial dos Direitos Humanos na China", afirmou que a postura da China é garantir que seja aplicada apenas a um número muito pequeno de crimes extremamente graves.
A China adotou a Emenda (8a) ao Código Penal que eliminou a pena de morte para 13 transgress?es relacionadas à economia ou n?o violentas.
A Emenda (9a) ao Código Penal, adotada em 2015, também reduziu o número de crimes para a pena capital, abolindo-a em nove áreas de crime. Também estendeu a possibilidade de indulto.
O direito de defesa e outros direitos e interesses legítimos dos condenados à morte s?o totalmente protegidos, e há sempre segunda instancia.
Quando o Supremo Tribunal Popular revisa um caso da pena de morte, foca em interrogar o réu conforme a lei e escutar as opini?es do advogado de defesa.
O documento também disse que a China tomou a??es especiais contra tráfico humano e fez especial progresso no cometido contra mulheres e crian?as.
Um mecanismo para procurar rapidamente as crian?as desaparecidas foi posto em prática em todo o país, pelo qual a polícia pode ser mobilizada em pouco tempo.
Uma opera??o uniforme de busca e investiga??o sobre crian?as de origem desconhecida é executada em todo o país e cadastra o DNA das supostas vítimas de sequestro em um banco de dados nacional.