Beijing, 8 nov (Xinhua) -- A China baniu escolas de fins lucrativos de participar do sistema de educa??o compulsória de nove anos, que envolve escolas primárias e o primeiro ciclo da escola secundária, segundo uma lei revisada.

A lei revisada sobre educa??o privada foi adotada na segunda-feira no encerramento da sess?o bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, depois da terceira leitura.

A educa??o compulsória chinesa é um sistema nacional gratuito, apoiado pelos recursos do governo central.

O sistema é um servi?o público que deve ser oferecido pelo governo, disse Zhu Zhiwen, vice-ministro da educa??o, em uma entrevista coletiva depois da revis?o da lei.

"Escolas privadas com fins lucrativos n?o s?o adequadas para o programa de educa??o gratuita."

Ele assinalou que escolas privadas ainda s?o permitidas a fornecer servi?os de educa??o diversificados e pagos orientados pelo mercado, enquanto obedecem a lei.

A China tem cerca de 162.700 escolas privadas em todo o país, frequentadas por 45,7 milh?es de estudantes, segundo dados do Ministério da Educa??o.

Zhu acrescentou que atualmente nenhuma das escolas primárias e do primeiro ciclo da escola secundária, ambas privadas e registradas, têm fins lucrativos, e que a lei vai apenas atingir as que querem transformar-se em institui??es de fins lucrativos.

A lei revisada, que entrará em vigor em 1o de setembro de 2017, define claramente escolas privadas com fins lucrativos e n?o lucrativos e especifica medidas diferentes para apoiar educa??o privada.

Escolas privadas com fins n?o lucrativos gozar?o de políticas iguais às escolas públicas no uso da terra e nos impostos.